Resumo Direito Vivo Eugen Ehrlich

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL GRADUAÇÃO EM DIREITO, 9º SEMESTRE. COMPONENTE CURRICULAR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DOUTOR DOGLAS CESAR LUCAS CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO RESUMO Carina Dajiana Belling SANTA ROSA, RS, BRASIL. 2012 RESUMO Introdução 1 - Por que estudar filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”. Atualmente, essa frase do filosofo americano Richard Rorty e a…

Estruturalmente, a CF/88 contém um preâmbulo, nove títulos (corpo) e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Nas provas de concursos, tem sido muito comum o examinador exigir o conhecimento da literalidade do preâmbulo, bem como os direitos e preceitos estabelecidos ou nele referidos. Três são as posições apontadas pela doutrina e sistematizadas por Jorge Miranda: a) tese da irrelevância jurídica: o preâmbulo situa-se no domínio da política, sem relevância…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB. Segunda Parte - O Code civil e a Escola da Exegese: o intérprete jungido à “obediência hierárquica”: 1. O código como “inventário” perfeito e definitivo do direito nacional e

Anexo E: Modelo de Folha de Agradecimentos......................................................... 67 Anexo F: Modelo de Folha de Epígrafe..................................................................... 68 Anexo G: Modelo de Folha de Resumo..................................................................... 69 Anexo H: Modelo de Folha de Sumário...................................................................... 70 Anexo I: Modelo de Lista de…

..............6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e integração do Direito................................ 8 7. Evolução da hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo...............................

acabou por ser uma grande mais-valia. Por último, mas não menos sentido, um agradecimento aos que me fizeram acreditar, ao Rui Afonso, à minha irmã Manuela, à minha mãe, e ao principal responsável pela realização deste desafio, o meu pai. v Resumo O grande objetivo deste trabalho é caracterizar e enquadrar juridicamente a figura do Balcão Único do Solicitador. Para tanto, teremos de recorrer a algumas figuras jurídicas similares, já que, como é sabido, o regime jurídico…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1.…