Resumo Declaração De Caracas Lei 10 216

Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed.. Saraiva, 1984. A Doutrina de Kant no Brasil. 1949. esg. Filosofia do Direito. 1. ed. 1953. 2. ed. 1957. 3. ed. 1962. 4. ed. 1965. esg. 5. ed. 1969. 6. ed. Saraiva, 1972. 7. ed. 1975. 8. ed. 1978. 9. ed. 1982. 10. ed. 1983. 11. ed. 1986. 12. ed, 1987. 14. ed. 1991. 15. ed. 1993. 16. ed. 1994. 17. ed. 1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed.…

, Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed.. Saraiva, 1984. A Doutrina de Kant no Brasil. 1949. esg. Filosofia do Direito. 1. ed. 1953. 2. ed. 1957. 3. ed. 1962. 4. ed. 1965. esg. 5. ed. 1969. 6. ed. Saraiva, 1972. 7. ed. 1975. 8. ed. 1978. 9. ed. 1982. 10. ed. 1983. 11. ed. 1986. 12. ed, 1987. 14. ed. 1991. 15. ed. 1993. 16. ed. 1994. 17. ed. 1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany,…

, Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed.. Saraiva, 1984. A Doutrina de Kant no Brasil. 1949. esg. Filosofia do Direito. 1. ed. 1953. 2. ed. 1957. 3. ed. 1962. 4. ed. 1965. esg. 5. ed. 1969. 6. ed. Saraiva, 1972. 7. ed. 1975. 8. ed. 1978. 9. ed. 1982. 10. ed. 1983. 11. ed. 1986. 12. ed, 1987. 14. ed. 1991. 15. ed. 1993. 16. ed. 1994. 17. ed. 1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany,…

............................... 11 1.9. - Crase. ...................................................................................................................................................................................................... 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ...

de Almeida Silva CAPÍTULO 9 O ATLÂNTICO SUL E A COOPERAÇÃO EM DEFESA ENTRE O BRASIL E A ÁFRICA............................................................................ 215 Adriana Erthal Abdenur Danilo Marcondes de Souza Neto CAPÍTULO 10 DO MARE LIBERUM AO MARE CLAUSUM: SOBERANIA MARÍTIMA E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS ÁGUAS JURISDICIONAIS E DA ÁREA........... 239 Rodrigo Fracalossi de Moraes PREFÁCIO Em boa hora, o Ipea edita este novo volume de estudos sobre a…

afetam e comprometem os diversos usos dos recursos hídricos. Nesse sentido, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu apresentar, como forma de contribuição para a sociedade e em conformidade com as suas atribuições estabelecidas na Lei no 9.427, de 26/12/1997, um trabalho que constitui um panorama geral da questão do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, destacando a importância do tema e incluindo diretrizes relacionadas à sua preservação e uso racional.…

fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias…

Efeitos da atividade humana sobre o meio ambiente. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU: 504.05:551.435.77 Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Talita Daemon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. A Manuel Correia de Oliveira Andrade In memoriam Sumário Introdução..........................................................................................................9 Capítulo I – A…

3 A restrição da visita íntima nas penitenciárias femininas como discriminação institucionalizada de gênero 65 Paulo César Corrêa Borges • Ana Carolina de Morais Colombaroli 4 Tráfico de mulheres para exploração sexual 87 Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade…

Geschäftsbedingungen –– Lei para o regulamento das cláusulas gerais dos contratos AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der Allegemeinen Geschäfts-bedingungen ART. - artigo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CDC - Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 CERCLA - Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act CFDD - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos CPC – Código de Processo Civil –…