Resumo De Vigiar E Punir Ilegalidade E Delinquência

Professor Orientador Rafael Canterji como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. _________________________________ Orientador Canoas 2008 RESUMO Ao se referir ao Direito é necessário compreender de onde ele vem e qual caminho ele percorreu até chegar ao ponto em que atinge nossas vidas. O direito, muito ao contrario do que o discurso impõe, não se trata de um meio…

adversidades da vida, nunca se deu por vencida. Ao Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado, meu orientador metodológico que me ajudou na elaboração deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO..........................................................................................................................7…

DIREITO PENAL II LEI DE EXECUÇÃO PENAL MARINA DE JESUS MARTINS 2011 SÃO PAULO RESUMO Diante dos problemas vivenciados em face da realidade do sistema carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo…

possível a construção de muitos outros sonhos. Sumário Resumo 1 Abstract 2 Introdução 3 Capítulo 1 – A invenção da periculosidade 10 Periculosidade e penalidade moderna 11 O estatuto científico da periculosidade 19 A atualidade de uma velha fórmula 28 Capítulo 2 – Os perigosos entre os discursos e as práticas jurídicas 33 A loucura criminosa 37 A criminalidade precoce 47 Punir a indisciplina 55 Capítulo 3 – O…

sexo ou de afastá-lo o mais possível da consciência; foi uma forma de colocar a sexualidade no centro da existência e de ligar a salvação ao domínio de seus movimentos obscuros. O sexo foi aquilo que, nas sociedades cristãs, era preciso examinar, vigiar, confessar, transformar em discurso. (FOUCAULT, 1978, p. 127). Já em A vontade de saber (1980), o filósofo faz uma crítica radical à prática da confissão como um dos principais procedimentos de individualização difundidos pelo…

obtenção de título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. SÃO PAULO 2011 ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ 2 resumo O pensamento abolicionista redimensionou a crítica às práticas penais a partir da problematização da existência da realidade ontológica do crime e do universalismo das leis e dos castigos. Apesar da diversidade nas linhas de…

internação na Granja das Oliveiras. 5 “Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive.” (Fernando Pessoa). 6 RESUMO As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais dependem da reação social resultante de tais atos. Este trabalho propõe-se a provocar reflexões sobre: o sistema penal brasileiro; a corrente…

Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais,…

trabalho. A todos aqueles que deram sugestões e indicações no sentido de melhorar e aperfeiçoar a confecção da pesquisa. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim” . (Chico Xavier). RESUMO Este estudo acadêmico aborda sobre os direitos, deveres e o trabalho do preso. O objetivo de tal pesquisa é fazer um paralelo entre a Lei e a realidade enfrentada pelo preso e sua família durante a execução da pena e no seu retorno…

ficarem ao sabor... das pautas. (Fernando da Costa Tourinho Filho) RESUMO Este estudo diz respeito à garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Inicialmente, aborda-se a evolução histórica das punições: a época da vingança privada, a era da vingança pública, o período humanitário da pena e o surgimento da prisão. Discorre-se acerca das teorias sobre o fundamento do direito de punir. Analisa-se ainda o instituto da prisão provisória e…