Resumo De Vigiar E Punir Ilegalidade E Delinquência

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

Agradeço em especial a Deus por me manter firme nessa caminhada diária tão difícil e por me permitir enfrentar com “Força, Foco e Fé” os momentos tão dificeis que vão surgindo ao longo da vida. Jundiaí 2015 RESUMO O objetivo deste estudo foi abordar a possibilidade de se instituir o policiamento comunitário como instrumento de gestão participativa no âmbito da Segurança Pública, o que se apresenta como verdadeiro um marco da democratização das instituições

minha avó Ítala e à minha segunda mãe Tilene, pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando…

099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1 As modificações processuais; 4.2 A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da negação da liberdade provisória; 4.3 Da efetividade processual; 4.4 Vejamos a posição do STJ; 5 CONSIDERAÇÕES FINAI; REFERÊNCIAS. RESUMO Análise da nova Lei 11.343/06 e sua eficácia processual perante o art.33 do mesmo diploma legal, o trabalho visa demonstrar um quadro comparativo da lei quanto ao tráfico de drogas, e suas principais evoluções. Assim, fazendo-se uma…

Paulo, particularmente à Ângela, Samara e Irani pela ajuda nos momentos de apuros burocráticos. Enfim, agradeço também a Anna Maria Martins e Guaracy Mingardi, pelas oportunidades de trabalho que me ofereceram após o término da bolsa. 5 RESUMO Esta dissertação visou discutir a relação entre o Estado e as famílias de adolescentes autores de ato infracional a partir das propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por intermédio de pesquisa documental e bibliográfica, procurouse

de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequênda, e discipli­ na, também, outras relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade de me­ didas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado”’ (QUEIROZ, Paulo. Direito Penal - Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 02-03). NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL INtRpDDÇ^Ò AO BIREITO;PENÃE: O que diferencia uma norma penal das demais impostas coativamente pelo…

classes alta e média é transformado em privilégio negativo de toda uma classe social que se produz e se reproduz como classe de indivíduos com um “estigma inato”. Essas são as pessoas que estão sempre a um passo — ou com os dois pés dentro — da delinquência e do abandono. Essa classe é moderna. Não é o “jeitinho brasileiro” de 500 anos atrás que a cria, mas a impossibilidade afetiva, emocional, moral e existencial de “in-corporação” dos pressupostos indispensáveis à apropriação…

agradeço ao meu orientador Valdinei Coimbra, pelo apoio e dedicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR “A prisão é uma maneira muito cara de tornar as pessoas piores”. (Douglas Hurd ex-ministro da Inglaterra) WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a privatização dos presídios no Brasil, tema polêmico que divide opiniões. Menciona a evolução histórica da pena de prisão, os regimes penitenciários, tipos e regimes de cumprimento das…

Higienópolis, Rio de Janeiro: Organizando a sociedade e qualificando as demandas por segurança pública Robson Rodrigues da Silva ...................................................... 513 · A Organização dos comitês Locais de Prevenção da Violência e Delinqüência em El Salvador Hugo Armando Ramírez Mejia .............................................. 518 · O Controle Social e a Policia: aliança contra o trafico ilícito de armas de fogo Xavier Antonio Dávila Rueda…

ser a segunda leitora deste trabalho, meu muito obrigado. 4 “Eu vou á luta com essa juventude Que não corre da raia a troco de nada Eu vou no bloco dessa mocidade Que não tá na saudade e constrói A manhã desejada” (Gonzaguinha) 5 RESUMO Neste presente trabalho, procuro evidenciar as relações entre a violência e o jovem com o intuito de desvelar, por exemplo, como o conceito de invisibilidade que acompanha o jovem criminalizado socialmente, também pode ser observado…