Resumo De Tércio Sampaio

___________________________________________ Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (Orientador) IESP INTIMIDADE E PRIVACIDADE: Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual. Marconi Edson Cavalcante1 Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto2 RESUMO: O presente trabalho aborda a intimidade e a privacidade, direitos humanos e fundamentais da pessoa, universalmente aceitos e positivados em nossa Constituição, no contexto atual da era virtual, com enfoque na…

São Paulo: Saraiva, 2004.NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 24. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARBOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: UnB, 1999.FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003.GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. 31. ed. rev. e alt. Rio de Janeiro: Forense, 2002.MAXIMILIANO, Carlos.…

referente à Importância da Filosofia para o Direito, solicitado pelo professor Roberto Calábria, do 1º período do Curso de Direito do CESMAC- Faculdade do Sertão, Palmeira dos Índios. CESMAC-FACULDADE DO SERTÃO PALMEIRA DOS ÍNDIOS AGOSTO DE 2012 RESUMO A finalidade desta pesquisa relaciona-se à valoração da Filosofia como parte integrante e fundamental para a expansão e consolidação do Direito, levando-se em consideração a presença marcante dos teóricos, filósofos, que…

RESUMO Visa a analisar a instituto da validade sob o prisma da visão do ordenamento jurídico dotado do predicado de completude, seu conteúdo e efeitos. Para tanto, o ponto de partida escolhido foi a busca pelo significado de Direito e, valendo-se dos postulados da Teoria Geral do Direito, propor análise dogmática do ordenamento jurídico brasileiro, das normas que o compõem e o sistema normativo nacional. Outros instrumentos utilizados foram, ainda que precariamente, os postulados da

o exercício do direito impedido por alguém, ou então obrigar o cumprimento de obrigação legal ou contratual. Nesse sentido, a ação é o meio de tutela do direito. Pela ação determina-se a decisão judicial (sentença) provocada por juiz ou tribunal. RESUMO: A ação (judicial) é direito autônomo, meio de proteção do direito e de aplicação de norma jurídica. Pela ação garante-se o direito, restabelece-se a ordem jurídica. Decidido o litígio por sentença definitiva, cabe a sua execução…

vezes é chamado de “ordem” ou “mandamus”) que a liberdade do indivíduo seja garantida. A transcrição do Acórdão começa com a indicação das partes no caso (o impetrante, a autoridade coatora e o paciente) e do ministro relator, incumbido de fazer um resumo dos fatos do caso e, então, de apresentar as justificativas de sua decisão e seu voto, para discussão e voto dos demais ministros (o STF é composto de 11 ministros e o Acórdão é decidido por maioria de votos). Nesse caso específico,…

de Direito apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota na matéria Introdução ao Estudo do Direito sob a orientação da professora Tatiana Tobias Augusto. SÃO CAETANO DO SUL 2012 RESUMO Nesse trabalho, iremos apresentar os primeiros conceitos jurídicos, fundamentais para a compreensão das diferenças básicas do Direito. Relataremos as ideias de renomados doutrinadores e mestres na ciência do Direito a fim de…

Uma discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função…

dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas jurídicas, não podendo se confundir ordenamento jurídico com ordem jurídica. Tércio Sampaio nos apresenta no início do livro o autor descrevendo brevemente o autor mostrando sua influência kelsiana, algumas de suas obras e também da importância da leitura de um outro livro escrito por…

George Orwell “1984” ORIENTADORA: Professora Ms Luciana Viana Lima Haider JUIZ DE FORA 2015 Sociedade de Controle e Manipulação da Linguagem sobre a ótica da obra de George Orwell “1984” JULIO CEZAR RODRIGUES PEREIRA RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de iluminar a visão do receptor quanto aos abusos de um regime totalitário, capaz de influenciar e persuadir através da linguagem por intermédio da mídia. Como objeto de estudo, a obra…