Resumo De Tutela Coletiva Direito Consumidor

DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO BREVES 2014 ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado ao Curso Letras da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito Empresarial e Trabalhista; Gestão…

RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASÍLIA/DF 2010 RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Nacional de Telecomunicações como parte dos requisitos para a conclusão do Curso Avançado de Especialização em Regulação de Telecomunicações. Orientador: Prof. Walter Moura Brasília/DF 2010 À Jesus…

AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Fredie Didier Intensivo I ______________________________________________________________________________________________________2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1- PRINCÍPIOS 1.1- Processo e Direitos Fundamentais Neo-Constitucionalismo, nova época do estudo de direito constitucional, 3 características: 1) Consolida-se a teoria dos direitos fundamentais, verdadeiro pilar do direito constitucional contemporâneo; 2) Força normativa da…

CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Boa Vista-RR Maio/ 2014 BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Boa Vista ao curso de Direito como pré-requisito para a obtenção do grau em Bacharel em Direito Orientador: Prof. Joaquim Neto.

ATENDIMENTO ATENDIMENTO Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Prof. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e…

que seria uma forma privada de jurisdição. • Aplicação do direito: Para Chiovenda, a jurisdição é a atuação da vontade concreta do Direito Objetivo (material) – Supremacia da Lei; Esse entendimento foi subdividido em duas correntes: 1ª corrente. Para Carnelutti, atuar a vontade concreta do Direito Objetivo é tornar individual a norma legal geral; 2ª corrente. Para Kelsen, atuar a vontade concreta do Direito Objetivo é a criação de uma norma individual fundada na…

SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br SUMÁRIO Página Missão, valores e visão 4 Resumo 5 Informações…

action territory, using the managerial tools which are available in the area of science and government techniques – in health. Use managed care to developed analysis. Key words Health Management; Dealing with Changes; Everyday Management in Health Resumo O autor procura sintetizar, neste ensaio, o que tem animado, recentemente, suas reflexões sobre o ato de governar estabelecimentos de saúde, em vários artigos e livros, tomando como desafio a tentativa de imprimir mudanças no…

MONOGRAFIA JURÍDICA A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ORIENTANDO: EDSON MESQUITA DE SÁ ORIENTADOR: EDUARDO SLYWITCH CAVALCANTI GOIÂNIA 2012 1 2 EDSON MESQUITA DE SÁ A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Bacharel em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás…