Resumo De Trafico De Orgaos

RESUMO O consumo do crack tem sido nos últimos anos, uma grande preocupação nacional. O crack está sendo considerado como uma questão de saúde pública, um mal que está entrando nas famílias do mundo inteiro. Este avanço tem gerado uma grande preocupação por parte do governo federal e das autoridades brasileira sem encontrar uma solução para para inibir as ações dos traficantes, que tem levado a destruição, jovens, adultos e até mesmo crianças. O consumo do crack, tem alimentado…

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º - Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no DF e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Princípios Direcionadores Art. 2º - O processo orientar-se-á pelos critérios da ia vi ne …

VIOLENCIA ESCOLAR RESUMO Esta pesquisa busca investigar sobre a violência na escola e consequentemente na sociedade, pois sabemos que a violência é um problema social que está presente dentro das escolas e se manifesta de diversas formas entre todos os envolvidos no processo educativo. Palavras-chave: violência, família, escola e sociedade. 1 - INTRODUÇÃO A violência nas escolas não é nada novo, não deveria acontecer, pois escola é um lugar de formação de ética e da moral…

O adolescente no Brasil e o ato infracional Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente…

Modificação de competência: Se houver modificação de competência a interceptação autorizada pelo juiz anterior será válida no novo juízo ou na nova justiça. Ex: juiz estadual autoriza a interceptação para apuração de trafico local. Durante as investigações descobre que trata-se de trafico transnacional, e a competência é modificada para justiça federal. JÁ É PACÍFICO (STJ/STF). - Juizes que só atuam na fase de inquérito, por força de normas de organização judiciária local, não tem…

Nacional é a condição básica de defesa do estado. Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. Sobre o poder administrativo: Vinculado:…

___/___/____ URUAÇU-GO 2013 RESUMO O presente Plano de Ação tem como objetivo identificar e procurar soluções para o problema de usuários de drogas em Uruaçu. Tendo como fonte de informações, os dados obtidos na Delegacia de Polícia e de conhecimento próprio as ocorrências registradas são em maior parte nas ruas, e dentro das celas, em geral, as drogas são para o tráfico, poucos foram abordados consumindo drogas.Existem aqui em…

Fatos Fatos resumidos. Do Direito Nulidade decorrente da utilização de prova ilícita - interceptação telefônica Relata o problema apresentado que "...Requereu o órgão ministerial a juntada de interceptação telefônica realizada em outro processo, no qual Josué da Silva conversava com Bruno, suspeito por delito de tráfico, onde o primeiro assume ao colega que recebera um dinheiro em sua conta desconhecido..." (grifo nosso). Todavia, a utilização de tal prova é ilegal,…

NACIONAL Marcos Vieira Santana RESUMO A globalização da economia, a política de segurança pública que vem sendo adotada nos Estados e o arcabouço jurídico brasileiro têm contribuído para a crescente atuação de grupos criminosos. A assinatura de tratados de livre comércio, a abertura das fronteiras e a rede mundial de computadores facilitaram a circulação de pessoas e bens e aumentaram o fluxo de informações ao mesmo tempo em que permitiram o crescimento do tráfico de drogas, armas e…

rakab(perfume) ou do holandês antigo droog (folha seca,porque antigamente quase todos os medicamentos eram feitos à base de vegetais). Drogadicção -É o termo mais adequado para referir quer a dependência, quer a farmacodependência, quer a toxicomania RESUMO DO TEMA: O artigo 28. da lei 11.343/06 incidente sobre usuário e dependentes de drogas, notamos que o presente instituto tem uma finalidade de suma importância para a sociedade, qual seja, de que as legislações posta à sociedade…