Resumo De Teoria Dos Objetos De Miguel Reale

recordação em sua vida inteira [...]” Anônimo A Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil (após a edição da Lei nº 9605/98). (Monografia de Graduação). Orientadora: Profº. Cláudio Ribeiro Lopes. RESUMO Esta monografia tem por objetivo o estudo da Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil. Para delimitar a pesquisa esta foi circunscrita a Lei 9605/98. Deu-se ênfase à dignidade penal do bem jurídico ambiente e ao mandato…

fenômeno jurídico é isolado da moral e dos valores (entendimento tipicamente positivista) Obs: Hans Kelsen: Normativismo Jurídico – Teoria Pura do Direito (obra de Kelsen) – expressão do direito reduzida à norma jurídica. Concebeu a idéia da pirâmide jurídica e da norma fundamental. ➢ Tridimensionalidade do direito Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale): direito compreende fato, valor, norma – elementos interligados. Os valores incidem sobre os fatos,…

princípios gerais da ciência do direito. Busca-se, assim, por meio desse estudo inicial, as noções básicas e indispensáveis à compreensão do fenômeno jurídico. 1.1.1.1-introdução ao Direito (propedêutica jurídica)-na precisa lição do professor Miguel Reale, “é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informações, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito”. 1.1.1.2-objetivos: a)-dar ao iniciante do estudo jurídico uma visão panorâmica do…

Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. As formas hoje existentes de direito alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares. Trazendo daHistória e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio homem foi

Donida 1 RESUMO O surgimento do Estado Moderno trouxe mudanças na forma de encarar a relação política existente entre o Estado e seus cidadãos. Um dos fins do Direito é preservar e garantir os valores que dele defluem, sem os quais não haveria espaço para se falar em liberdade, igualdade e fraternidade. Na atualidade, os direitos fundamentais estão sendo deslocados da dogmática jurídico-constitucional para as chamadas teorias da justiça, para as teorias sociais e para as teorias…

de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como requisito obrigatório para o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Mestrado em Direito, Área de Concentração Aspectos Jurídicos da Bioética. Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 4 O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Liana Brandão de Oliva* Resumo: A discussão…

1º período, Turma A, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrador I, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, ministrada pela Professora: Natalia Rodrigues da Silva. CAMPO MOURÃO 2013 RESUMO Neste trabalho observaremos definições sobre algumas matérias da grade do curso de Direito da faculdade integrado de Campo Mourão, como também a definição do próprio direito. Iremos observar também um pouco sobre os direitos da…

impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto de se tornarem intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais do direito positivo, havera movimentos sociais e revolucoes para fim de alterar o ordenamento ou subverter o regime. Essa ideia, alias, ja exposta por Locke, seculos atras. Assim, a explica^ao da teoria…

Paulo César Busato A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política…

TIPOS DE CONHECIMENTOS RESUMO O presente artigo evidencia a explicação de cada um dos termos da concepção do conhecimento como: o que é conhecimento, o que é verdade, sujeito conhecedor, objeto conhecido (ignorância-duvida-opinião-certeza), a possibilidade do conhecimento, o fundamento do conhecimento, os tipos de conhecimentos usados pela humanidade. Com base nesses termos é sucinto reformular o problema do conhecimento com a dificuldade do acesso direto que…