Resumo De Teoria Dos Objetos De Miguel Reale

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

FATO JURÍDICO, ATO JURÍDICO E NEGÓCIO JURÍDICO. RESUMO Com uma breve síntese de como foi o início da elaboração do Código Civil e suas principais etapas, este artigo tem como objetivo destacar aspectos da teoria do fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. 1. INTRODUÇÃO Direito Civil é um ramo do direito que se insere no direito privado. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as partes, aqueles que estão em igualdades (formal) disciplinando a sua vida…

finalidade estabelecer um entendimento acerca do pretendido, isto é, estabelecer uma relação jurídica entre os interlocutores da comunicação. Segundo os renomados escritores Fabio Trubilhano e Antonio Henriques (Linguagem jurídica e argumentação: teoria e prática, 2ª edição, pg 81), o termo “comunicação” provem do latim communicare. Aludem os referidos autores, em outras palavras, que comunicação e argumentação é a maneira humana de persuadir e convencer. Assim, é evidente que a…

a sociedadebem como de promover a uniformidade entre as decisões. O conceito exposto define: A costumes B norma jurídica C súmula D sentença E doutrina Leia o texto a seguir, assinale a alternativa correta . A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em…

REVISÃO DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROF. DANIEL PAIVA TEORIA GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Com intuito de relembrar e aprimorar o estudo da disciplina de base (Direito Civil I – Parte Geral), já vista no semestre passado, e facilitar a compreensão dos institutos da disciplina Direito Civil II (Obrigações), faremos uma pequena revisão acerca da Teoria Geral dos Negócios Jurídicos. 1. NOÇÕES GERAIS: A expressão “negócio jurídico” não é empregada no Código Civil de 2002 no…

da infração penal, no qual toca à forma de execução, tempo, lugar etc. Também chamados descritivos. Neles, o verbo expressa a conduta. O verbo é transitivo com o seu objeto: “matar alguém”, “ofender a integridade corporal de alguém”. Às vezes o verbo não indica, em si, uma conduta antijurídica, necessitando somar com o objeto. Ex.: Art. 346 CP e o verbo “tirar” coisa própria em poder de terceiro, ou Arts. 150, § 1o e 155 § 1o – tempo de execução: “noite” e “repouso noturno”, ou, por…

Sumário RESUMO 3 Introdução 4 Metodologia 5 2. Histórico 5 2.1. Revolução Francesa 5 2.2 Fatores que limitaram a aplicação do Direito 6 2.3. Codificação 7 3. Características da Escola da Exegese 9 4. Reflexos da Escola da Exegese na compreensão e aplicação do Direito 11 5. Conclusão 12 Bibliografia 14 RESUMO O presente trabalho apresenta uma das mais influentes escolas do século XIX, L´école de l´exégèse, escola esta que objetivava

do Estado – liberdade contratual. A jornada era de 16 horas e a exploração da mão-de-obra infantil chegou a níveis alarmantes. A prática de discutir a relação entre empregador e empregado fez, além de trazê-la ao bojo jurídico internacional, ser objeto de estudo de inúmeros filósofos e estudiosos, com efeito, considera-se hoje que o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels fora um dos primeiros documentos de importância histórica a defender os direitos trabalhistas, discutindo…

resultados-------------------------------------------- 10 7. Antinomias jurídicas----------------------------------------------------------------------- 11 8.Conclusão------------------------------------------------------------------------------------- 15 RESUMO 04 O presente trabalho consiste sobre a hermenêutica e interpretação jurídica, questões de extrema…

Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Palavras-chave: conhecimento; senso crítico; justiça. Anteriormente à realização deste trabalho, que se trata de uma resenha crítica da obra “O caso dos exploradores de caverna”, acreditava que a tarefa que tinha pela frente…