Resumo De Tércio Sampaio

de Figueredo Ataíde (Estudante de Geografia Bacharelado da UFPE- Pernambuco, Brasil) renataataide23@hotmail.com Emanoel da Cunha Germano (Estudante de História Bacharelado da UFRJ- Rio de Janeiro, Brasil) emanoeellcunha@gmail.com RESUMO: O presente artigo faz parte da pesquisa Questão Agrária no Sub-Médio São Francisco: Conflitos de Territorialidades entre ribeirinhos e Estado. No texto abordaremos os principais conflitos socioambientais decorrentes da apropriação e uso…

LINGUAGEM E PERSUASÃO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Ana Maria de Queiroz* RESUMO Este trabalho tem por objetivo dar subsídio e respaldo aos docentes iniciantes ou, até mesmo, de carreira longa que ainda sofrem com a falta de atenção dos discentes de ensino fundamental e médio das redes estaduais de educação no momento de sua explanação em sala de aula. Dado o fato público de que a algazarra, falta de interesse e desatenção é crescente em salas de aula do Brasil, como um…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO OLÍVIO ALBINO CANFÃO1 RESUMO: O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais controvertidas e que frequentemente tem sido objeto de críticas. Assim, como o ensino jurídico vem atravessando momento de modificação significativa, principalmente, no que se refere à interpretação da norma jurídica, optou-se pela escolha do tema Métodos de interpretação jurídica à…

CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias…

FONTES DO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS DO FINAL DO ANTIGO REGIME THE "LEI DA BOA RAZÃO" AND THE SOURCES OF LAW: INQUIRIES ABOUT THE CHANGES ON PORTUGUESE LAW IN THE END OF ANCIEN RÉGIME Gustavo César Machado Cabral RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas em Portugal no final do Antigo Regime, especialmente a partir dos governos de D. José I e do Marquês de Pombal (1750-1777). O foco do estudo são as mudanças oriundas da…

IDÉIA DE POVO: TRAÇOS HISTÓRICOS DE UMA EXITOSA EMPREITADA JURÍDICO-BURGUESA* THE CONCEPT OF “RIGHT´S PERSON” AS LIBERAL ATOMIZATON OF THE PEOPLE´S IDEA: HISTORICAL NOTES ABOUT A SUCCESSFUL LIBERAL-BOURGEOIS PROJECT José Américo Silva Montagnoli RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento histórico, ao longo do século XIX, da concepção de sujeito de direito para além de uma mera expressão do direito civil, demonstrando sua importância estrutural para a consolidação do

Rezende Alvim ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Noel Struchiner - PUC Niterói, 2009 RESUMO O interesse público costuma ser definido como conceito indeterminado, ótica que favorece o reconhecimento da norma jurídica como produto em construção e que, portanto, valoriza o papel do Judiciário, mas que também, com intensidade semelhante,

A CIÊNCIA DO DIREITO Tércio Sampaio Ferraz Júnior CAPÍTULO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo “ciência” O significado da palavra ciência não é unívoco, mas plurívoco ou polissêmico (diversas significações possíveis): realização de previsões; sentido histórico; estabelecimento de leis. Outro problema seria o modo de se fazer ciência do direito. Há as chamadas “Ciências Naturais e…

que se apresenta o desenvolvimento e o resultado de uma pesquisa realizada, devendo conter uma avaliação das conclusões ou resultados obtidos e as resenhas são resumos de textos, livros ou uma obra qualquer, em que se apresenta o assunto e a forma com que ele é colocado pelo autor da obra. 2 DICAS PARA LEITURA E REDAÇÃO 2.1 RESUMO DE “COMO ESTUDAR” de Henrique Cristiano José de Matos2 Grande parte dos estudantes, ainda em pleno período acadêmico, persiste em gastar todo o seu…