Resumo De Exclusão De Ilicitude

Vaz de Camões SERRUYA, Nicolle Nunes. Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. 2013.45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade da Amazônia, Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ, Belém, 2013. Resumo O presente trabalho trata da questão dos homicídios passionais, que são cometidos por emoções avassaladoras, tais quais a paixão, o amor e o ciúme, sob o ponto de vista das situações que levam a sua ocorrência, eis que são: os…

dimensão a metodologia de estudo adequada, incluindo aí a leitura de livros, acompanhamento de aula, resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! As últimas duas …

................... Crime impossível............................................................................................ Ilicitude............................................................................................................ 12.1. Diferença entre estado de necessidade e legítima defesa............... 12.2. Causa supralegal da exclusão da ilicitude: consentimento do ofendido............................................................... 12.3. Natureza jurídica do…

amizade, que me transmite segurança. Aos meus examinadores, Mário Coimbra e Sílvio Martins Barbatto, gigantes no conhecimento e humildade, pela oportunidade de estágio e convivência que me fizeram crescer, não apenas como aluna, mas como pessoa. RESUMO Perdurou por muitos anos a discussão sobre a admissibilidade, no direito brasileiro, das provas obtidas de modo ilícito, sendo que em 1988 a Constituição Federal dirimiu todas as dúvidas sobre o assunto e, em seu artigo 5º, inciso…

[CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS] VOL. 4, N. 2 ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES Arthur Nelson Santos Amado RESUMO Norteado pela importância do estudo, pela importância para a sociedade e pela sua peculiar repercussão, é que narramos com uma linguagem simples, clara e didática sobre o ilícito tributário, seu conceito e suas espécies. O tema é exposto com minúcia e é feito um apanhado geral sobre o conceito ao passo que suas espécies são fragmentadas e explicadas…

grupo que estava na caverna, ou seja, quem será condenado por estas mortes. Afinal: É justo a morte de dez pessoas para salvar a vida de outras quatro? Porque então condenar estes quatro em razão da morte de um? Resumo do livro: No ano de 4299 cinco exploradores foram explorar uma caverna, mas houve um desmoronamento e tampou a única saída da caverna. Dentro de algum tempo a família percebendo a demora, pediu ajuda ao resgate. O resgate foi difícil…

matéria: Linguagem Jurídica e Argumentação, curso de Direito, Orientador Dr.Rinaldo Pinheiro. Aprovada em:_______, de_____________________________de 2013. BANCA EXAMINADORA ________________________________ Professor Dr. Rinaldo Pinheiro RESUMO O trabalho ira relatar os principais fatos do caso envolvendo o humorista Rafinha Bastos ex - integrante do programa CQC da emissora Bandeirantes de televisão, Rafinha Bastos foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar…

colegas de faculdade, em especial a Jerusa e Lidiane, pela amizade, carinho e companheirismo conferidos no decorrer desses cinco anos e meio de jornada acadêmica. A todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito de a gestante interromper a gestação de feto anencéfalo, sem que tal conduta implique a caracterização do crime de aborto. Para a realização desse estudo, fez-se necessário…

formais intrínsecos e extrínsecos. Os requisitos intrínsecos são o relatório, a fundamentação e o dispositivo ou conclusão. Os extrínsecos são a data e a assinatura, que a autenticam, e as rubricas nas folhas, se for datilografada. O relatório é o resumo das ocorrências do processo, desde a identificação das partes, exposição sucinta da acusação e da defesa, até à prova colhida e eventuais incidentes resolvidos. A fundamentação é a indicação dos motivos, de fato e de direito, que…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…