Resumo De Direito Tributario Teorico

......................................................................... 48 Capítulo 4 Disciplinas optativas .................................................................................................... 95 Capítulo 5 Conteúdo de formação teórico-prática ...................................................................... 105 Capítulo 6 Trabalho de conclusão de curso.................................................................................. 108 Capítulo 7 Atividades…

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E O FENÔMENO DA EXTRAFISCALIDADE ANA PAULA FERNANDES DE QUADROS¹ VANESSA ANJOS SOARES² FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA³ Resumo: Este artigo objetiva abordar a função extrafiscal dos impostos de importação e exportação, observando a sua não vinculação aos princípios da legalidade e anterioridade. Tais impostos além da função arrecadatória possuem a função de regulamentar a economia, por meio da extrafiscalidade, sendo de relevante importância para

Desenvolvimento do Centro Oeste, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: André Sousa LUZIANIA-GO 2012 PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DO SIMPLES NACIONAL NA FORMA DE TRIBUTAR. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. APROVAÇÃO: _____/_____/ 2012…

O planejamento tributário utilizado como ferramenta estratégica para microempresas e empresas de pequeno porte Genivaldo da Silva Souza Pós-graduando em Gestão Empresarial pela FACECA Graduado em Comércio Exterior pela FATEC E-mail: gesouza88@hotmail.com Paulo Sarto Neto Pós-graduando em Direito Público pela UNIDERP Graduado em Administração de Empresas pela FACECA E-mail: paulosartotp@hotmail.com Reginaldo da Silva Souza Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FACECA…

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PORTO VELHO/RO 2012 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Formação para o Magistério Superior.…

A ESCOLA E A DIVERSIDADE1 Armando Saldanha Teles2 UAB – Universidade Aberta do Brasil UFBA – Universidade Federal da Bahia – Polo de Paratinga – Ba RESUMO Historicamente o Brasil sempre foi um país repleto de diferenças. Estas, muitas vezes têm sido motivos de muitas discriminações, inclusive no interior das nossas escolas, que tem um papel bastante importante em tal cenário. PALAVRAS-CHAVE: diversidade; Brasil; formação; discriminação; diferença; escola. A formação do povo brasileiro

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” ESPECIALIZAÇÃO: MBA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MARCOS FERREIRA DAVI MARLENE DE FREITAS JALES ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE HOLDING E REFLEXOS FISCAIS PALMAS 2011 MARCOS FERREIRA DAVI

utilizado pela atual Administração Pública Brasileira, é um reflexo direto dos sistemas anteriormente utilizados. Não houve transições radicais de sistemas, na realidade, houve complementações e adequações. Este modelo começa a preencher um vácuo teórico e prático, captando as principais tendências presentes na opinião pública, entre as quais se destacam o controle dos gastos públicos e a demanda pela melhor qualidade dos serviços públicos. O ponto central deste modelo é a busca…

Departamento de Direito Público Componente Curricular: Direito Processual Civil Professor: Fábio José de Oliveira Araújo Aluno: Artur Andrade Costa Turma: 4º A Diurno Resenha Crítica do artigo: "NEOCONSTITUCIONALISMO": ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Humberto Ávila. Campina Grande - PB, 27 de Maio de 2014 RESENHA CRÍTICA ÁVILA, Humberto. "NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Revista…