Resumo De Direito Tributario Teorico

(concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada,…

............................................................. 1 1.2.2 Objetivo Específico ................................................................................... 1 2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................. 1 2.1 Planejamento Tributário ............................................................................... 2 2.2 Tributos ...............................................................................................

Horizonte 2013 RESUMO A tributação é um fato essencial para a manutenção do estado e de uma sociedade organizada e democrática. Para que o Estado funcione e cumpra seus objetivos, é necessário que este obtenha recursos financeiros através da taxação sobre a atividade econômica existente em seu território. Teoricamente o estado deveria ser gerido de forma profissional e responsável, arrecadando e aplicando os recursos de forma eficiente e responsável, garantindo ao cidadão os…

Santa Maria 2014 ISADORA BORTOLOTTO DA LUZ SIMPLES NACIONAL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFG I Área de Ciências Sociais - Curso de Direito Orientador: MS. Michele Oliveira Teixeira Santa Maria 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO..................................................................................... 03 2…

mesma coisa? Trabalho apresentado para avaliação do Trabalho Interdisciplinar da FACEM no Segundo Semestre do ano de 2014 no curso de Ciências Contábeis. Professor Orientador: Neiva Andrade Caires. Belo Horizonte 2014 Sumário RESUMO 6 1. INTRODUÇÃO 7 2. A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA 8 3. A EVOLUÇÃO DO ENSINO DA CONTABILIDADE NO BRASIL 9 4. PROFISSIONAL CONTÁBIL NA ATUALIDADE 12 4.1. COMPETÊNCIAS DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE 12 5. ESTRUTURA…

MG 2014 DIEGO DA MATA FIGUEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR Trabalho interdisciplinar individual apresentado às disciplinas de Administração Financeira, Administração Orçamentária, Matemática Financeira, Teoria Econômica, Direito Tributário e Seminário III, do 4º semestre, do curso de Bacharelado em Administração da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Montes Claros - MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO:…

Tiago Floriano Lira-RA 5570138977 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE SOROCABA ATIVIDADES AVALIATIVAS-ATPS Disciplina: Direito Empresarial . Prof.ª Me. EAD Luiz Manuel Palmeira Prof.º Gilberto Alves (Tutora Presencial) Prof.ª Tânia M.ª Alves Capodifoglio (Tutora a Distância) Sorocaba-SP

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FACULDADE DE DIREITO Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade de Presbiteriana…

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