Resumo De Direito Ambiental

CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO Diogo Soares Duarte Juliana Luciano Pereira Maiane do Nascimento Calabrez Raquel Matias Minine LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 Diogo Soares Duarte Juliana Luciano Pereira Maiane do Nascimento Calabrez Raquel Matias Minine LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE Trabalho…

Por que as empresas brasileiras adotam estruturas piramidais de controle Patricia Maria Bortolon Resumo Estruturas piramidais de controle são comuns nas empresas brasileiras, e representam uma forma de desviar do princípio “uma ação, um voto”. A literatura acadêmica sobre esse mecanismo e seus impactos é farta, mas ainda recente sobre as motivações da sua adoção. Entre elas, surgem: as vantagens de financiamento; o seguro implícito oferecido pela possibilidade de transferir caixa…

Maurício Holanda – Direito Ambiental Legislação do Setor de Meio Ambiente Legislação Ambiental – Analista Administrativo (IBAMA-2013) Programa do Edital ü Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA) ü Decreto nº6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA) ü Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e Alterações (Política Nacional do Meio Ambiente) ü Art. 225 da CF/88 ü Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL 1968…

Ana Luiza Ariany Castro dos Anjos Heverson Garcia de Souza Higor Bruno Lopes da Cunha Lucas Ferreira Luiz Humberto Tiago Junior Mariana Rabelo Ferreira Marlon Paulo dos Santos Ferreira Gestão Ambiental Uberlândia 2015 Resumo Capítulo 01 O Brasil, que tem o maior volume de água doce do planeta e uma imensa malha de rios, tem 70% de seus rios poluídos. Portanto, prova que não basta abundância, é preciso um cuidado especial para se ter água em quantidade e qualidade.A América…

1.1 Título Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 1.2 Autor xxxxxxxxxxxxxx 1.3 Professor Orientador xxxxxxxxxxxxx 1.4 Curso Graduação em Direito 1.5 Prazo Fevereiro a Junho de 2004 1.6 Instituição envolvida xxxxxxxxxxxxxxx 2. OBJETO 2.1 Tema Responsabilidade civil no Direito Ambiental 2.2 Delimitação do tema Responsabilidade civil da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2.3 Formulação do Problema Quais poderiam ser as medidas

ADERI TRBALHOS CONCIENCIA AMBIENTAL: A MELHOR FORMA DE SOBREVIVÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. Lista dos alunos participantes: Aderi . RESUMO A preocupação ambiental, atualmente, cresce de forma acelerada, assim como os estudos que possam viabilizar sua proteção. Neste contexto, existem vários projetos (tanto no âmbito acadêmico, quanto nas casas do Congresso Nacional) que visam à proteção ambiental. Destaca-se que mesmo consciente da impossibilidade de retomar todas as formas

CONFORTO AMBIENTAL URBANO: DISCUSSÃO AUXILIADA PELO ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CAMPUS DO CERES CAICÓ Gabriela Guanabara de Oliveira - Arquiteta e Urbanista (UFRN) gabiguanabara@hotmail.com. Resumo O artigo trata da ação das políticas públicas adotadas pelos municípios e sua intervenção no conforto ambiental da população no espaço urbano, essa discussão levanta reflexão sobre alguns conceitos inerentes à gestão de políticas públicas, aplicadas à promoção do conforto…

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

Relatório referente à matéria da revista Ecológico - ano 4 - nº 46 - edição de junho 2012 - Com tema principal Decepção +20? Do curso de engenharia ambiental e metalúrgica. Componentes: Danielle de Lourdes Bicalho Martins Professor: GLAUTIERE PAIVA GOMES. CORONEL FABRICIANO – MG 2013 SUMÁRIO Resumo ............................................................................................... 3 Introdução ..............................................

Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 4 de setembro de 2014 Aluna: Natália Sché Viegas Disciplina: Direito dos animais Professora: Letícia Albuquerque FICHAMENTO DO ARTIGO “CONSTITUIÇÃO E ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO” MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, Letícia. Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporâneo. 1) RESUMO A necessidade de preservação do meio ambiente vem sendo uma preocupação global que…