Democratização da Hermenêutica Constitucional

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica Constitucional. Métodos de Interpretação. Teoria de Peter Häberle. Amicus Curiae. ¹Cursando 1º semestre de Direito na Universidade UNIC; E-mail: idnascircap@gmail.com ²Cursando 1º semestre de Direito na Universidade UNIC; E-mail: Lucas_aires100@hotmail.com ³Cursando 1º semestre de Direito na Universidade UNIC; E-mail: thiagoparpinelli@gmail.com 1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais muito se discute sobre leis, sua competência, legitimidade, inconstitucionalidade, finalidade, na busca de uma melhor aplicação da norma. No entanto, é impossível não discutir sobre os métodos de interpretação que serão usados para fundamentar sua legalidade e devida eficácia na vida real, se adequando melhor as necessidades pluralistas de interesses do mais novo modelo de estado vigente no século XXI, o democrático. Contudo, neste presente trabalho, além de breves noções sobre o significado da hermenêutica, abordaremos a contribuição dos diversos pensamentos e conjunto de princípios adotados no meio jurídico, nesta…

COLEGIADO DE DIREITO “Direito Constitucional III” ALUNO: George Luiz Siqueira TURMA: 3º A, Cal FICHAMENTO “Hermenêutica Constitucional: uma linguagem aberta da sociedade” PARIPIRANGA/2014-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR Peter Häberle destaca-se, para além do inestimável cabedal jurídico, pela profundidade de seus conhecimentos filosóficos, teológicos e artísticos, os quais têm dado a este professor notável o título de um autêntico humanista. Sua…

A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil Horígenes Fontes Soares Neto, Sâmia Maron Rihan, Vinícius Marques do Nascimento, Walter Sizenando dos Santos Júnior Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade do povo. De fato, uma Constituição deve acompanhar as evoluções de um país e evoluir junto com ele, pois, se não o fizer,…

Resumo do texto “Breves ensaios acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle” Antes de adentrar nos estudos da hermenêutica constitucional Peter faz um estudo rápido sobre o conceito Constituição,que para ele Constituição como processo publico. A sociedade pluralista só pode subsistir se for também uma sociedade tolerante. O princípio da tolerância é o instrumento de respeito e consonância, para que tantos projetos diversos acerca do que seja a "vida boa" possam conviver e…

“HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO” PARIPIRANGA/2014-1 CREDENCIAIS DO AUTOR Peter Haberle, Hermenêutica Constitucional: A Sociedade aberta dos interprestes da constituição: Contribuição para a interpretação Pluralista e ‘procedimental’ da constituição, Sergio Antonio Farris Editor, Porto Alegre, 1997, reimpresso, 2002. RESUMO DA OBRA A obra a socedade aberta dos interpretes da constituição de…

FICHAMENTO “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL” A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO:CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO PARIPIRANGA/2014-1 1 - CREDENCIAIS DO AUTOR Peter Haberle é um jurista alemão, especializado em Direito Constitucional. Häberle estudou direito em Tübingen , Bonn , Freiburg im Breisgau e Montpellier . Em 1961 ele recebeu seu médico juris sob a supervisão de Konrad Hesse na…

nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de força normativa ao texto constitucional. As Constituições deixam de ser caracterizadas como meras cartas políticas e passam a ser o centro radicular de todo o Direito moderno e pós-moderno. Fundamental para a compreensão de tal fenômeno é indubitavelmente Konrad Hesse e seu clássico “A Força Normativa da Constituição”, obra na qual…

SIDNEY GUERRA E LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

pensamento de Peter Häberle no STF Por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale 1. Introdução Peter Häberle é certamente um dos maiores constitucionalistas de nosso tempo e, não seria demais considerar, um dos grandes nomes da história do constitucionalismo ocidental. Essa não é, de nenhuma maneira, uma afirmação vaga ou imprecisa, e muito menos hiperbólica. A difusão transnacional de seu pensamento, quase sempre acompanhada de processos formais de institucionalização de estruturas,…