Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Ana Paula de Barcellos Mestre e Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ. Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ. Advogada no Rio de Janeiro. Sumário. I. Neoconstitucionalismo: algumas notas; II. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais, Poder Público e políticas públicas; III. Construindo dogmaticamente o controle das políticas públicas; III

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dirley da Cunha Júnior1 Sumário: 1 Introdução. 2 A criação judicial do Direito e a politização do Juiz. 3 A criação judicial do Direito e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca da ampliação das funções inerentes ao Poder Judiciário

O Conceito de Luta de Classes em O 18 Brumário de Luis Bonaparte Piracicaba 2014 Resumo: Visando a elucidação teórica do conceito de luta de classes, este presente artigo tem por objetivo evidenciar as veredas pelas quais Marx traçou e aplicou tal conceito em sua obra O 18 Brumário de Luis Bonaparte. O Conceito de Luta de Classes em O 18 Brumário de Luis Bonaparte Em 1848, quatro anos antes de publicar O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx escrevera em companhia de…

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA NOVA FACE JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES RESUMO A pesquisa proposta planeja refletir sobre o ativismo judicial, o aumento da procura judicial em casos ainda não previstos em legislação infraconstitucional, consequentemente uma maior criação judicial de jurisprudências e um possível colapso ou colisão contra o princípio da Separação dos Poderes. Trata-se de mencionar quais mudanças na vida social e…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

POLICIAL RESUMO O presente pré-projeto monográfico de pesquisa bibliográfica e de campo, procura fazer uma análise doutrinária do Inquérito Policial. O Inquérito Policial, definido como procedimento administrativo elaborado pela Polícia Judiciária, tem por objetivo a apuração do fato delituoso e a definição de sua autoria, com o intento de fornecer elementos para eventual ação penal. Trata-se de procedimento de natureza inquisitiva no qual não são observados os princípios…

de criar o próprio direito. A lei é produto de uma vontade racional”. (TOJAL, 1999, p. 19) No Estado Moderno, a dominação passa de individualizada, como era no feudalismo, para ser legal-racional. O poder se torna instituição (uma empresa a serviço de uma ideia, com potência superior à dos indivíduos). É a ideia de uma dissociação da autoridade e do indivíduo que a exerce. O Estado procede da institucionalização do poder. (STRECK, 2001, p. 27) 2. ESTADO CONTEMPORÂNEO Para…

A SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS JUÍZES: PODER E LEGITIMIDADE RESUMO “Todo o poder emana do povo”, e assim foi positivado no art. 1ª, parágrafo único, da atual Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, por mais que o legislador queira, esse verbete está perdendo o seu sentido no atual Estado Democrático de Direito. Em tempos ativistas, a soberania popular está sendo minorada quando relacionada à nova cara do judiciário no que tange ao fenômeno denominado ativismo…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 2M 0704 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa O presente desiderato ensaio fazer um tem por epítome versando a respeito da intolerância religiosa discorrendo sobre conceitos genéricos e etimológicos, bem como uma síntese…