Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a possível influência do Poder Judiciário nas funções legislativas, adotando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união

O “direito natural e das gentes” e o federalismo no processo de independência na América Maria Medianeira Padoin* Resumo: O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas. Palavras-chave: Direito das Gentes. Federalismo.…

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa I Assembleia RELATÓRIO BRASIL FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE E ESTATUTO DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA LISBOA - MAIO DE 2010 Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil Estrutura e atribuições Presidente Ministro Cezar Peluso A. Estrutura O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário…

....................4 2.9.3 - ANÁLISE SWOT - AMBIENTE EXTERNO..............................................................4 2.9.4 - ANÁLISE SWOT- AMBIENTE INTERNO................................................................5 2.9.5 - QUADRO RESUMO DOS PRODUTOS.....................................................................5 2.10 - ANÁLISE DE MERCADO..........................................................................................5 2.10.1 - IDENTIFICACÃO DO PÚBLICO ALVO......

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

I UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS/2014 ! II ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

DA FACAM São Luís 2014 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 Sociedade Maranhense de Ensino Superior(SOMAR) Carlos César Branco Bandeira Diretor Geral Thatiana Soares Rodrigues Bandeira Diretora Executiva Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira Diretor Financeiro Henilda Ferro Castro Diretora Acadêmica Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís,…

PÚBLICA UMA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA DO ARTIGO 71 DA LEI NR 8666/1993 EM CONTRAPONTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Monografia apresentada ao curso de Direito do Trabalho como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Orientador: Professor Fabricio Aita Ivo Porto Alegre Outubro 2014 RESUMO A aplicação da construção jurisprudencial trabalhista incorporada pela súmula 331 do TST, no que tange a responsabilidade…

Maria Godoy Silveira Examinadora interna 4 À minha linda filha Ana Clara 5 “E será possível [...] que haja algum que goste mais das cebolas do Egipto, que do maná celeste! Que tenha por melhor os ferros da escravidão que da liberdade Constitucional!” Luis Manuel de Mesquita. 6 AGRADECIMENTOS A Deus, que me concedeu o dom da vida e me permite crescer como pessoa e como profissional. Aos meus familiares, por estarem sempre ao meu lado compartilhando comigo dos momentos mais…

Prof. Orientador : Humberto Luís Versola GUAXUPÉ 2009 MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção de título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo UNIFG- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé. Guaxupé, ____ de _____________ de2009. Orientador e Professor: Humberto Luís…