Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ATIVIDADE ECONÔMICA São José dos Campos, 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO – RA: C041EF-0 ANDRÉ FARIA PEREIRA – RA: C1447G-0 DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA – RA: C128IE-9 GISELI FABIANA MOREIRA DE MIRANDA – RA: T17976-9 IRMA APARECIDA DE SOUZA – RA: C1101I-0 LEANDRO HENRIQUE ALVES PRADO – RA: C1047J-2 RENIL BATISTA MARQUES JUNIOR – RA: C11978-4 RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES – RA: C128IE-9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS…

normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do desenvolvimento econômico no Brasil no contexto da crise internacional que atingiu o país em 2008. Pretende-se identificar a ligação entre os objetivos constitucionais que autorizam a intervenção do Estado sobre o domínio…

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

democracia O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇ‹O DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇ‹O DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA THE ROLE OF THE PROCESS/CASE IN BUILDING DEMOCRACY: FOR A NEW MEANING OF PARTICIPATORY DEMOCRACYS Darci Guimarães Ribeiro* Felipe Scalabrin** Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em…

Barão de Montesquieu Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, nasceu no Palacete de la Brède, em janeiro de 1689. Em 1708, formou-se em direito pela Universidade de Bordeaux e seguiu para Paris, a fim de continuar seus estudos. Voltou para La Brède após a morte do pai, para cuidar de sua herança. Foi em 1716 que herdou o título de Barão de La Brède e de Montesquieu, de um tio. Além disso, também passou a ser presidente da Câmara de Bordeaux, atuando em questões…

HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses direitos,…

Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a ideia de coerência como conceito central no bojo da teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick. Expõem-se os pressupostos que norteiam a teoria do autor. Para melhor esclarecer os contornos da proposta, relaciona-se o autor com outros teóricos do direito que trataram do tema da coerência e da argumentação jurídica. Reafi rma-se a importância da ideia de coerência do direito como relevante critério para…

Resumo do Curso de Administração Matérias e Professores 1º e 2º Semestre Filosofia I e II .......................................................................(Djalma) Economia I e I ......................................................................(Gleicy / Cassiana e Mitsue) Matemática Básica I e II ......................................................( Jussara) Língua Portuguesa I e II ........................................................(Lucia Helena) Teoria…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO -Forma de organização social e econômica característica de diferentes povos antigos – Egito, Mesopotâmia e Pérsia (e com algumas particularidades, Índia, China e Japão), com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação…