Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

que talvez jamais tenha assombrado a história. Uma revolução tinha-o gerado, um povo tinha-o escolhido, um Papa tinha-o coroado. A cada ano, ele alongava as fronteiras do seu Império... Tinha apagado os Alpes como Carlos Magno e os Pirineus como Luís XIV; tinha construído o seu Estado no centro da Europa como uma cidadela fortificada, dando-lhe como bastiões e fortificações avançadas dez monarquias que ele tinha feito entrar ao mesmo tempo dentro do seu Império e dentro da sua…

Concluiu-se que as ações afirmativas, baseadas nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, encontram amparo no ordenamento constitucional brasileiro, sendo que, na prática de suas políticas deverão ser observados também os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sob pena de qualquer abuso denotar violação à ordem constitucional. Conceito da Igualdade Do latim aequalĭtas, a igualdade é a correspondência e a proporção resultante de muitas partes que compõe um…

rei). - Fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política. - Defendia aspectos democráticos de governo e o respeito as leis. - Defendia a divisão do poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Obras principais - Cartas Persas (1721) - O Espírito das Leis (1748) - Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência - Contribuições para a Encclopédia (organizada por Diderot e D'Alembert) Frases de Montesquieu…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFU, sob orientação do professor Cícero. Uberlândia Agosto 2009 SUMÁRIO Resumo Artigo Referências 05 07 14 RESUMO A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um tema bastante conflituoso, em que se busca situar a posição das pessoas jurídicas…

189 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Rodrigo Goldschmidt1 Suzane Finco2 Resumo: Este artigo artigo aborda a flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência atual. Além de uma explanação sobre a origem e o surgimento do Direito do Trabalho, serão focados os principais princípios que tutelam o Direito do trabalho, além de analisar argumentos de determinados autores favoráveis e desfavoráveis a…

Missões - URISAN/RS Curso de pós graduação lato sensu em direito civil e os novos rumos do direito processual civil – 2008/2010 Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo. Estabelece o chamado “mundo dos…

ao longo da historia da humanidade, bem como a compreensão do papel da educação neste contexto. Haja vista os objetivos sumariamente supraexpostos, buscaremos, primeiramente, compreender o processo social e o que significa viver em um Estado de Direito, pois é este o arranjo social ao qual somos submetidos hodiernamente. Mais adiante, finalizaremos os trabalhos da disciplina conhecendo o conceito de “Educação” e suas influencias na sociedade. 3. ESTADO O Estado é uma figura abstrata…

Faculdade Católica do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução

A INTEGRAÇÃO MUNDIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL: SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL O conceito de ordem é essencialmente relacional, ou seja, sem a presença de ao menos dois elementos, simplesmente não é possível conceber um ordenamento. Uma ordem sempre se traduz dentro e uma hierarquia ou de um sistema. Não por acaso, a tradição do pensamento associa tão proximamente ordem e justiça, de vez que a aceitação de uma dada posição em conjunto ordenado será

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…