Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE CONSTITUTIONAL PROCESS AS AN ELEMENT OF FUNDAMENTAL RIGHT´S PROTECTION IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fabrício Simão da Cunha Araújo Mestrando em Direito Processual pela PUC/MG Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/MG Juiz de Direito em MG 1 – Introdução. 2 – Estado Democrático de Direito. 3 - Processo Constitucional. 3.1 – A…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PORTO ALEGRE – 2006 2 FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

I CONGRESSO INTERNACIONAL JURÍDICO - CIJ A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. Kátia Lopes Mariano1 RESUMO – O presente texto propõe uma breve análise sobre a relação entre a sociedade civil e o Estado na construção de uma nova política para a saúde e segurança do trabalhador brasileiro. Além disso, examina a importância da participação dos movimentos sociais na formação das normas preventivas e protetivas do trabalho, visando à preservação da…

Do fenômeno da globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo The globalization and its reflects in contemporany International Law Leonardo Melo Matos 1 Resumo Na atualidade o mundo tem assistido às revoluções que vêm ocorrendo no Oriente, onde a principal reivindicação é a alternância de poder e maior abertura democrática. Tais revoluções são frutos de um fenômeno a que vem passando o mundo, sobretudo desde o século XX pós-guerra, na cada vez maior…

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa) Andreas J. Krell Sumário 1. Introdução. 2. Os direitos sociais como direitos fundamentais. 3. Falhas na prestação dos serviços públicos sociais – falta de leis ordinárias? 4. Eficácia dos direitos sociais – a “proibição de retrocesso”; aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais? 5. A doutrina alemã dos direitos…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos juristas brasileiros contemporâneos. São princípios socialmente aceitos e seus limites raramente são testados pelo Poder Publico, ou assim ele o faz crer. A maior parte da literatura brasileira em Direito afasta…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Mauricio Moreira Mendonça de Menezes Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. A S BASES DO PENSAMENTO OITOCENTISTA E A CODIFICAÇÃO . 3. A D IREITO E O ADVENTO DAS C ONSTITUIÇÕES PROGRAMÁTICAS .4. DO DECLÍNIO DO CONCEITUALISMO À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES: NOVO PAPEL PARA AS CONSTITUIÇÕES. 5.…

FACULDADES DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO ANÁLISE DO INCISO VII, ARTIGO 3° DA LEI 8.009/90 A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO LOCATÍCIO CAMPINAS 2010 FACULDADES DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO ANÁLISE DO INCISO VII, ARTIGO 3° DA LEI 8.009/90 A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO LOCATÍCIO