Resumo Da Lei 8 142

CAPITAL INTELECTUAL E ATIVOS INTANGÍVEIS: UM ESTUDO DA PERSPECTIVA CONTÁBIL FINANCEIRA NO CONTEXTO BRASILEIRO Resumo O Capital Intelectual (CI)/Ativos Intangíveis (AIs) tem sido apresentado às empresas como a nova fonte do conhecimento que necessita ser investigado, identificado, mensurado e evidenciado. Contudo, sua natureza multidisciplinar requer estudos mais acurados, objetivando apresentar tendências e panoramas dos estudos realizados sobre o tema. Assim, este trabalho tem por…

FÈRIAS RESUMO PALAVRA-CHAVE: 1.INTRODUÇÃO A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas antigamente não era bem assim. Elas praticamente versavam somente sobre a forma de Estado e sistema de governo, como podemos ver na constituição de 1824 que apenas tratou de abolir as corporações de ofício. No ano de 1871 a Lei do Ventre Livre vem para libertar os filhos de escravos, em…

por tempo de contribuição (NB42/138.247.800-7), com o reconhecimento e averbação do período laborado na agricultura de 14.11.1964 a 24.02.1989, o qual restou negado. Verifica-se, através do resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição, que a autora não possui hoje a carência exigida por lei, uma vez que passou a contribuir com a previdência somente a partir do ano de 1989, e ainda assim, não continuamente. Contudo, busca a prestação jurisdicional para haver reconhecido e…

DE METAIS COM ACETILACETONATO * licenciatura em química na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, Brasil e na Universidade do Porto em Porto, Portugal. Realizado em 26 de Novembro e 03 de Dezembro de 2013; Data de Entrega: 17/12/2013 Resumo Nesse trabalho é realizado o estudo de complexos de cátiões metálicos diversos, tais como tris(acetilacetonato) de alumínio, tris(acetilacetonato) de manganês (III), tris(acetilacetonato) de ferro (III), bis(acetilacetonato) de níquel…

estruturar e organizar os documentos consultados/analisados, … 3. Resumo sobre todo o material consultado, nomeadamentre sobre os temas tratados. 4. Reflexão crítica abrangente sobre a importância do estudo dos referidos temas tendo em conta o futuro desenvolvimento de tarefas como Técnico Auxiliar de Saúde. 5. Criatividade no tratamento dos temas. 6. Trabalho individual + portefólio. 7. Formato digital. 8. ENTREGA – data a definir. TRABALHO: MANUAL…

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS – AEMS OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JORGE APARECIDO QUEIROZ JUNIOR RESUMO: O presente trabalho, de pretensões analíticas, tem por objetivo analisar as disposições do Código Tributário Nacional e da Doutrina Tributarista que tratam da obrigação tributária. Para tanto, buscamos descrever, a partir de categorias do direito civil e do direito tributário, os tipos de obrigações existentes no sistema jurídico brasileiro e as normas de obrigações. Analisamos algumas

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público teria a mesma estabilidade. Porque será que o TST reconheceu que tem? Depois da EC 19/98 surgiu a Lei 9962/2000 que em complementação ao regime da CLT disciplinou o regime daqueles que trabalham na administração pública direta federal, nas autarquias federais e nas fundações públicas federais. Portanto, é uma lei que só alcança pessoas jurídicas de direito público da União. O papel dessa lei foi de basicamente assegurar direitos de quem trabalha nessas pessoas que são assegurados…

LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO POR AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO EM FÉRIAS, LICENÇA OU DE “FOLGA”. Saulo Rogério de Souza[1] RESUMO O artigo em questão tem como fim trazer à lume esclarecimentos jurídicos, decorrentes de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ao tema apontado, qual seja, Lavratura de Auto de Infração por Agente da Autoridade de Trânsito em Férias, Licença ou de “Folga”. Demonstrar-se-á, ao final, que os Autos de Infração lavrados por…

Associação Nacional de História – ANPUH XXIV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - 2007 A ABDIB e a Política Industrial no Governo Geisel Rafael Vaz da Motta Brandão* Resumo: Este artigo pretende analisar a relação entre Estado e Empresariado no Governo Geisel, mais precisamente a atuação de um dado aparelho privado de hegemonia, a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria de Base (ABDIB), na busca da implementação de uma política industrial que atendesse às demandas do setor de