Resumo Da Lei 8 137 90

6 - Modelo de capa para projetos de pesquisa ...................................................................... 40 Figura 7 - Modelo de folha de rosto para projetos de pesquisa ........................................................ 41 Figura 8 - Modelo de lista de ilustrações .......................................................................................... 42 Figura 9 - Modelo de lista de tabelas…

RESUMO Este trabalho tem como objetivo a xxxxxx, sem finalidade avaliatória, afim, de suprir através do estudo e exposição dos temas propostos, qualquer carência de conhecimento perdido por ausência nas aulas da referida disciplina “Direito do Trabalho II”. Nesse trabalho serão abordados os temas: FGTS, Jornada de Trabalho, e Férias do Empregado. Tal conteúdo foi estudado e resumido neste trabalho de forma a mostrar o conhecimento adquirido, através de consulta e leitura de…

as provas com que o reclamante pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados e o requerimento de citação de réu. Em relação ao valor da causa, doutrina e jurisprudência divergem quanto à sua obrigatoriedade nos domínios do processo laboral. RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO – AUTOR RENATO SARAIVA PROFESSOR RODRIGO JULIÃO Nesta esteira, parte dos operadores do direito considera o valor da causa requisito essencial da petição inicial da ação trabalhista, possibilitando…

temática tributária, caracterizada por problemas que requerem muitas vezes uma visão multifacetada do profissional ou pesquisador, é que se constata a carência de uma abordagem interdisciplinar no trato das questões”. (Iudícibus e Pohlmann). RESUMO O risco de mercado é influenciado pelo nível de eficiência em planejamento tributário das empresas? Este paper se propôs a responder a esta questão de pesquisa e veio a corroborar com a moderna teoria de corporate tax avoidance…

obrigatórios os opcionais. · Capa (obrigatório) · Lombada (opcional) · Folha de rosto (obrigatório) · Errata (opcional) · Folha de aprovação (obrigatório) · Dedicatória (opcional) · Agradecimentos (opcional) · Epígrafe (opcional) · Resumo em língua vernácula (obrigatório) · Resumo em língua estrangeira (obrigatório) · Listas (opcional) · Sumário (obrigatório) _ Elementos textuais: são aqueles nos quais se apresentam os resultados do estudo realizado. As divisões dos elementos…

(web pdf) Estas orientações são emitidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e traduzem um exemplo de boa prática que os inspetores do trabalho atenderão na sua atividade de controlo inspetivo e de informação sobre cumprimento da lei nos locais de trabalho. As suas indicações não são obrigatórias e os seus destinatários podem tomar outras medidas para cumprir as prescrições legais. 1 A Autoridade para as Condições do Trabalho e os Inquéritos de Acidente de…

e se consolida com o Código Comercial francês, de 21808. Que teve a participação direta de Napoleão. Abolidas as corporações e estabelecidas a liberdade de trabalho e de comercio passou o Direito Comercial a ser o Direito dos atos de previstos em lei, tanto no comércio ou na indústria como em outras atividades econômicas, independentemente de classe. Durante a primeira fase, e com intensidade maior no início da segunda, houve aspectos ecléticos, que combinavam o critério subjetivo. Às…

GRS- Gestão de Resíduos Sólidos Resíduos Industriais Renata Ávila Cruz Rocha, Wilton Russi, Leonardo Xavier, Luis Nathan L. Giraldes, Wilson Muniz RESUMO O presente documento tem por objetivo apresentar um resumo sobre a questão da geração de resíduos industriais em nosso país, além de avaliar impactos ambientais , realizando o estudo em uma sequência lógica para entender o caminho destes resíduos, desde a sua formação, passando pelo tratamento e chegando até a sua…

ENTREGA DOS RESUMOS DE ROTEIROS EXPERIMENTAIS ............................................. 7 MÉTODO DE AVALIAÇÃO ................................................................................................................................................... 7 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................................... 8 …

que contribuíram para a efetivação deste trabalho de pesquisa. Às demais pessoas que de uma forma ou de outra nos auxiliaram para que o êxito desta monografia se efetivasse. vii “Quanto mais sei, mas sei que nada sei.” Sócrates viii RESUMO RIOS, Edivani Nogueira de Oliveira; OLIVEIRA, Josemir Nogueira de; OLIVEIRA, Terezinha Iraci Nogueira de. O Controle Administrativo da Legalidade na Inscrição do Crédito Tributário em Dívida Ativa. Salvador: 2004. 60 fl. Monografia:…