Resumo Da Lei 8 137 90

A LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS COMO MARCO REGULATÓRIO PARA A COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL Prof. MSc. Jorge Hector Morella Junior1 Luciano Angel Rodriguez** Resumo O presente trabalho explora a evolução dos serviços portuários dentro da ótica desenvolvimentista necessária para trazer o Brasil para o patamar dos sete maiores Estados. Nota-se que a Lei de Modernização dos Portos foi e é de suma importância para o aumento da produtividade nas operações…

CURRÍCULOS DE ENFERMAGEM DO BRASIL E AS DIRETRIZES - Novas perspectivas Silvana Sidney Costa Santos* Resumo Este recorte bibliográfico objetivou realizar uma retrospectiva dos currículos existentes para o curso de graduação em enfermagem, desde a sua primeira escola, Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, do Rio de Janeiro, em 1890 até a Resolução CNE/CES 3/2001, documento que estabelece o novo currículo de enfermagem em nosso país. Percebi que as mudanças de currículos…

avaliar, melhorar etc. O contrato social, de J. J. Rousseau, seria um exemplo, como exercício de imaginação, de submissão da vida social, da natureza humana bruta às normas, às regras, para que um tipo de liberdade possa acontecer; ou seja, as leis regulam as práticas das pessoas em coletividade, enquanto as regras metodológicas regulam as práticas gerais e específicas em pesquisa, objeto dessa unidade. A maior preocupação, agora, é situar você quanto à adequação da norma à atividade a ser

Virtual de Aprendizagem para você Leitura Obrigatória CONTRATO DE TRABALHO A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – estabelece em seu artigo 442 que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou seja, um acordo celebrado entre empregado e empregador. Para uma compreensão mais detalhada do contrato de trabalho é necessário analisar os conceitos de empregado e empregador. Vejamos: 8 Desde a autosubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo…

4 SÚMARIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................7 INTRODUCTION..........................................................................................................8 1. A ORIGEM DAS RADIAÇÕES.........................................................................9 2. PARTÍCULAS RADIOATIVAS..........................................................................10 2.1 Partículas…

PROFESSOR: ADEMAR PETRY 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO 1ª PARTE 1- RECURSOS PÚBLICOS E TRIBUTOS O Homem para viver em sociedade necessitou regrar sua conduta. Essas condutas tomaram o contorno de leis, que no conjunto resultou na constituição do Direito, que com as áreas de ação houve a necessidade de estabelecer ramos de ação, que veio desembocar nas diversas formas que se apresenta o ordenamento. Um governo pode se apresentar centralizado,

COMPROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANDRE DE MAGALHÃES BRAVO ABRIL 2013 RESUMO Existe um ponto de divergência entre as leis civil e tributária no que tange à obrigação do Microempreendedor Individual (MEI) manter escrituração contábil. Muito embora o Código Civil dispense o pequeno empresário da necessidade de adotar um sistema de contabilidade, a Lei Complementar nº 123 de 2006 obriga o MEI a escriturar o Livro Diário como condição de…

Intendente Câmara, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, como requisito de aprovação. Orientadora Metodológica: Profª Tamiris Carolina Vareto ITABIRITO 2013 RESUMO As condições gerais de vida, as relações, processo e organização do trabalho são elementos fundamentais na preservação da saúde dos trabalhadores ou na gênese de seu adoecimento. A Segurança e a Medicina do Trabalho e de extrema…

There is also in this article, the laws governing this energy source, as well as enabling mechanisms, the barriers to the introduction of this technology. Keywords --- production of energy, wind installations, strategies, yielding, introduction. Resumo--- O presente artigo estuda a tecnologia de produção de energia pelo processo eólico; fornece dados de bases instaladas, no Brasil, assim como suas capacidades geradoras, instalações eólicas e sua potência nos principais países que…

laboratórios do DEM-ISEP. Ana Catarina F.M. Duro, pelo companheirismo, colaboração e apoio. Por fim, gostaria de agradecer à minha família, aos meus pais, ao meu irmão, à minha namorada e aos meus amigos pelo apoio e encorajamento. i ii RESUMO As crescentes preocupações ambientais e a necessidade de um desenvolvimento sustentável tem proporcionado um grande interesse no estudo e desenvolvimento de materiais mais ecológicos e amigos do ambiente. No caso particular da…