Manual de acolhimento

Orientações práticas

A Autoridade para as Condições do
Trabalho e os Inquéritos de
Acidente de Trabalho e Doença
Profissional

A Autoridade para as Condições do Trabalho e os Inquéritos de Acidente de Trabalho e Doença Profissional

Catalogação recomendada
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO
A Autoridade para as Condições do Trabalho e os inquéritos de acidente de trabalho e doença profissional / Autoridade para as Condições do Trabalho ; coord. Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva. – Lisboa: ACT, 2013. – 19 p. ; 30 cm.
Acidentes de trabalho / Acidentes de trajeto / Acidentes de trabalho mortais / Doenças profissionais / Comunicação / Inquéritos / Portugal

AUTOR
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

COORDENAÇÃO
DSAAI - Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva

ATUALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO
DID – Divisão de Informação e Documentação

EDITOR
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

EDIÇÃO
Lisboa, Novembro 2013

ISBN:
978-989-8076-69-4 (web pdf)

Estas orientações são emitidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e traduzem um exemplo de boa prática que os inspetores do trabalho atenderão na sua atividade de controlo inspetivo e de informação sobre cumprimento da lei nos locais de trabalho. As suas indicações não são obrigatórias e os seus destinatários podem tomar outras medidas para cumprir as prescrições legais.

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A Autoridade para as Condições do Trabalho e os Inquéritos de Acidente de Trabalho e Doença Profissional

Índice
Introdução ......................................................................................................... 3
1. Delimitação de conceitos .............................................................................. 4
1.1 Acidente de trabalho ..................................................................................... 4
1.2 Acidente de trajeto