Resumo Da Lei 8 069

de Seguridade Social Recorridos: Maria do Carmo Gomes Pereira e outra Origem: 16ª Vara Cível de João Pessoa – PB COLENDA TURMA I - RESUMO DOS FATOS 1.1 – As autoras postulam em sua inicial o reajuste da complementação e o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, com fundamento no artigo 46 da lei 6.435/77. A sentença acolheu o pedido, como não poderia ser diferente, em louvável fundamentação. 1.2 – O Recurso da recorrente é…

of the different legislation in to the each living period and the public adopted politics and performed by the government about the attending to the infractor adolescent. Keywords. Education of the Infractor Adolescent - Public Politics – FEBEM-SP. Resumo. Este artigo pretende contribuir no entendimento do sistema de atendimento ao adolescente infrator no Brasil e no Estado de São Paulo, no que diz respeito a sua história, ou seja, de como se desenvolveram as políticas no decorrer dos…

SILVA FILHO – 636265 .............................................................................- XXXXXX .............................................................................- XXXXXX A AIDS E O DIREITO DO TRABALHO São Luís 2008 RESUMO Aids e o Direito do Trabalho. Traz-se para este estudo as decisões do TST, todos objetando sobre como pende a justiça nos casos in concreto. Analisa-se sob todos os aspectos, que é visível a necessidade de investigação minuciosa.…

Considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços. Uma vez comprovada tal situação o empregado é

estendendo-se ao ataque à imoralidade administrativa ou que fira qualquer outro bem entre os que pertencem ao grupo dos interesses sociais ou individuais indisponíveis. Sua previsão se encontra no inciso LXXIII do art. 5º da atual CF e é regulamentada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965. 2. Quais as modalidades de AÇÃO POPULAR? R. Atualmente, as ações populares (em sentido amplo), podem distinguir-se em: a) Preventivas - destinadas a prevenir um dano público, ajuizada antes da…

RESUMO Este trabalho visa apresentar um estudo sobre a suspensão da prescrição em favor dos empregados afastados das atividades por doença ou acidente de trabalho. O tema é de grande relevância porque, em razão da omissão legal sobre o tema, o entendimento jurisprudencial que aplicava a suspensão da prescrição a tais casos, tem se modificado, causando graves prejuízos aos trabalhadores que se encontram nesta situação. Palavras chave: prescrição, suspensão, lei, omissão, acidente de trabalho.

VII Seminário de Saúde do Trabalhador e V Seminário O Trabalho em Debate “Saúde Mental Relacionada ao Trabalho” UMA CRECHE EM QUE, AS CUIDADORAS DE CRIANÇAS TAMBÉM REQUEREM CUIDADOS Eduardo Figueiredo de Moraes Rego1 Resumo. O presente estudo analisa o cotidiano de uma creche buscando, compreender seus modos de trabalho para poder transformá-lo preventivamente. As funcionárias perceberam altos níveis de stress, depressão e sobrecarga psíquica, especialmente das monitoras das crianças de…

Estatuto da Criança e do Adolescente, autor de ato infracional no município de Cametá-Pa, nas seguintes instituições: conselho tutelar, escola e delegacia municipal. Trabalho apresentado à disciplina “Estatuto da criança e do Adolescente e a Lei nº 8.069/90” como requisito para obtenção parcial de conceito do Curso de Especialização Escola que Protege ministrada pelo Prof. Carlos Amorim. Cametá-Pa 1 Discente do Curso de Especialização Escola que Protege Turma de…

significativa para a realização da nossa pesquisa. Agradecemos também ao nosso tutor presencial Enner Sebastião Garcia, pela dedicação proporcionada para nós alunos.  Resumo Nosso trabalho foi baseado nas seguintes disciplinas: Comunicação e Expressão, Introdução ao Direto, Teorias da Administração, Empreendedorismo, Ética Empresarial, Fundamentos da Contabilidade, Economia, Fundamentos de Custos,…

ADMINISTRAÇÃO ALEX DA SILVA AZEVEDO 40252 FABIO PRADO DE MEDEIROS 31259 JESSICA SOARES DE OLIVEIRA 30488 RAFAEL FERNANDO DA SILVA MOURA 30273 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL: COM ENFÂSE EM PESSOAS COM DEFICIENCIA São Paulo 2012/ 6º semestre RESUMO Este conteúdo estuda o processo de recrutamento e seleção de pessoas com deficiências, introduzindo-se pelo conceito de recrutamento e seleção de pessoal e a importância que há na inclusão de portadores com necessidades…