Resumo Da Lei 8 069

autos da reclamação trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO ao presente feito, com base nas razões de fato e fundamentos de Direito que passa a expor. I. RESUMO DO PEDIDO Em síntese, pleiteia a reclamante: (i) indenização por suposto período de estabilidade provisória; (ii) adicional de insalubridade; (iii) benefícios da justiça gratuita; (iv) inversão do ônus da prova; (v)…

fotos fornecidas. EPÍGRAFE “Não se julga o potencial de uma árvore pelo seu tamanho, e sim pela qualidade de seus frutos. Nesta metáfora a árvore pode ser você!” “Júlio César Rosendo da Silva” RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a criação do Sistema Logístico de uma empresa. Para que este objetivo fosse realizado, primeiramente tratamos da abertura da empresa Shark Surf Wear Ltda-me, seu ramo de atividade, os…

PORTUGAL. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA, vol. 4, 1997, 35-36, não foi favorável relativamente à introdução do termo «identidade genética» na nossa lei fundamental. 77 Legislação Direito da saúde quarta revisão constitucional (Lei Constitucional n.o 1/97, de 20-9) foram aditadas normas que obrigam o legislador ordinário a garantir a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação,…

recentemente foram dados passos decisivos neste sentido. A Constituição Federal de 1988 dispõe, no parágrafo 2º do artigo 216, que “cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem”. Mais tarde, a lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, preconiza a revitalização dos serviços arquivísticos do Poder Público por…

de Concurso Público regido pelo presente Edital, para provimento de cargos efetivos das carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCTA, do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA e do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, sob responsabilidade, organização e…

EAESP/FGV. Engenheiro pela Escola Politécnica da USP e Mestre em Administração de Empresas pela FEAlUSP. • Cecnia de Almeida Gomes Graduada em Administração Pública e Direito e Mestranda em Administração e Planejamento Urbano na EAESP/FGV. * RESUMO: Os impactos da introdução de novas tecnologias têm sido sentidos em diversos aspectos das empresas e da sociedade. Esta pesquisa se concentra nos impactos dessas tecnologias na realização do trabalho. Foram identificados pontos comuns…

Alves - B29HAA-8 Jefferson Almeida Antossi – B36332-0 Shigueo Yasui Junior - B416ED-3 Solange Prado Marujo - B409DC-1 Gestão da Tecnologia da Informação 2º semestre Marquês São Paulo 2012 Alessandro Silva de Sousa - B39679-2 Edlaine Maria de Lima - B36794-6 Élida da Silva Alves - B29HAA-8 …

nas horas difíceis, especialmente minha filha Maruá, minha esposa Andrea e meus pais Luiz Fernando e Marly, muito obrigado. RESUMO Esta pesquisa buscou constatar se o contido no Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem sendo cumprido pelas prefeituras, com relação à ampla divulgação em meios eletrônicos de acesso público dos: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório Resumido da Execução…

cargos vagos constantes do Capítulo 2 deste Edital, dos que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade previsto neste Edital, obedecida a ordem classificatória. A jornada de trabalho para todos os cargos/áreas/especialidades será de 8 (oito) horas diárias, ressalvadas as deliberações do Tribunal Pleno. Remuneração: 1.4.1 para todas as áreas/especialidades do cargo de Analista Judiciário: R$ 6.009,16 (seis mil, nove reais e dezesseis centavos); 1.4.2 para o cargo…

dedicação. Também queremos agradecer aos nossos pais, familiares e amigos, por tudo quilo que nos ensinou e pelos muitos momentos de dificuldades que enfrentamos, mas que não impediram que nos dessem todos os apoios necessários, financeiro e humano! RESUMO O trabalho tem como base mostrar como o maior porto do Brasil (porto de Santos) é fundamental para economia do país, visando o que tem de melhor aspecto positivo e negativo, sua longa travessia desde que inaugurou e até as…