Resumo Da Lei 7 802

nitidamente3: a) As prejudiciais são sempre de Direito Material, enquanto as preliminares, são sempre questões processuais. b) As prejudiciais cingem-se ao mérito da principal - a expressão prejudicial deve reservar-se e realmente a reserva nossa lei as controvérsias que dizem respeito a existência do crime, inequivocamente questões de mérito 3 e as preliminares dizem respeito a existência a alguns pressupostos PROCESSO PENAL 2 - TOURINHO FILHO - 25 EDICAO - ANO 2003 - PGs. 540…

Civil IV 4 733 Será ofertada Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie equivalente a Direito Civil IV Direito Civil III 02.03.15 10.04.15 11.04.15 5 Direito Penal IV 4 532 Será ofertada Crimes nas Leis Especiais equivalente a Direito Penal IV Direito Penal II 06.04.15 15.05.15 16.05.15 5 Direito Processual Penal II 4 530 Será ofertada Processo Penal: Prisões, Sentença e Ritos equivalente a Direito Processual

............................................................................. 5. PRESSUPOSTOS DO ATENTADO....................................................... 6. EXAME DO CAUSUÍSMO LEGAL......................................................... 7. LEGITIMIDADE............................................................................................ 8. COMPETÊNCIA........................................................................................ 9. PROCEDIMENTO.......................

ou Tribunal deverá designar audiência de instrução e julgamento dentro de 48 horas.[Art. 802, CLT] Art. 802. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 48 (quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção. Para alguns autores, desde a extinção das Juntas de Conciliação e Julgamento, com a EC 24/99, não se aplica ao Processo do Trabalho o art. 802 da CLT, e sim o CPC, cujo processamento da exceção está nos artigos 312 a 314.…

CONTRATO DE SEGURO E SUAS ESPÉCIES Ary Ramon Barros Freitas Araújo Luis Fernando Metzker Salomon Sanmella de Pinho e Santos RESUMO O presente trabalho tem como intuito estudar o contrato de seguro que é uma espécie de contrato, por meio do qual o segurador fica obrigado a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro – suas principais espécies, e peculiaridades em…

1 A Lei Sarbanes-Oxley: uma tentativa de recuperar a credibilidade do mercado de capitais norte-americano LUCIANA DE ALMEIDA ARAÚJO SANTOS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA SIRLEI LEMES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Resumo No final da década de 90 o cenário econômico dos Estados Unidos apresentava-se em crise em conseqüência do mercado de capitais norte-americano, que se encontrava abalado em decorrência dos graves escândalos contábeis…

Ricardo Inverno 37697 - Pedro Costa 37701 Disciplina: Termodinâmica Data da realização da Experiência: 9/11/2011 Turno: LM32D1 Indice Resumo…………………………………………………………………………………………………….3 Introdução………………………………………………………………………………………………..4 Implementação experimental……………………………………………………………………5 Procedimento……………………………………………………………………………………………7 Cálculos e Resultados………………………………………………………………………………..8 Tratamento de Resultados………………………………………………………………………..9 Cálculo do Erro de…

ordenamento jurídico pela Lei n. 4.728/1965. Entre estes elementos estão a política interna do país, vivia-se regime de ditadura militar, que tinha como uma das prioridades a expansão industrial; a capacidade aquisitiva da população brasileira era limitada; o estímulo à compra de bens de consumo duráveis e a ineficiência das formas de garantia então existentes2. O instituto da alienação fiduciária em garantia foi instituída em nosso ordenamento jurídico pela Lei n. 4.728, de 14 de julho

número possível de projetos e descartar os que fracassarem”. – FREEMAN DYSON IV RESUMO As redes sem fio constituem-se como uma alternativa às redes convencionais com fio, fornecendo as mesmas funcionalidades, mas de forma flexível, de fácil configuração, com boa conectividade em áreas prediais ou de campus e economia em infra-estrutura de cabeamento. Este projeto descreve a arquitetura IEEE 802, em especial o IEEE 802.11, os tipos de modulações usados em redes sem fio, as…

Redes? Tipos de Redes Redes Ponto-a-Ponto Redes Ponto-a-Ponto: Resumo Redes Cliente-Servidor Tipos de Servidores Redes Cliente-Servidor: Resumo Classificações Componentes de uma Rede Transmissão de Dados Modos Informação Analógica vs. Digital Modulação Números Binários Transmissão em Série vs. Transmissão Paralela Parte II - Protocolos Capítulo 2 - Protocolos: Fundamentos Conceitos Básicos O Modelo OSI Camada 7 - Aplicação Camada 6 - Apresentação Camada 5 - Sessão…