Contabilidade

1

A Lei Sarbanes-Oxley: uma tentativa de recuperar a credibilidade do mercado de capitais norte-americano LUCIANA DE ALMEIDA ARAÚJO SANTOS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA SIRLEI LEMES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Resumo No final da década de 90 o cenário econômico dos Estados Unidos apresentava-se em crise em conseqüência do mercado de capitais norte-americano, que se encontrava abalado em decorrência dos graves escândalos contábeis envolvendo empresas como a Enron e a WordCom. A crise de credibilidade presente nesse mercado de capitais e a desconfiança dos investidores cresciam de tal forma que as autoridades norte-americanas foram unânimes em aprovar a implementação de uma nova legislação: a Lei Sarbanes-Oxley. O principal objetivo da Sarbanes-Oxley é recuperar a credibilidade do mercado de capitais, evitando a incidência de novos erros, como os que contribuíram para a quebra de grandes empresas. Para isto, ela criou um novo ambiente de governança corporativa e gerou um conjunto de novas responsabilidades e sanções aos administradores para evitar fraudes. Este estudo trata de uma pesquisa exploratória, com o propósito de apresentar esta nova legislação, assunto ainda pouco discutido no Brasil, embora todas as empresas brasileiras com ações negociadas na bolsa norte-americanas já iniciaram o processo de adequação a esta lei. Esta Lei é considerada uma das mais rigorosas regulamentações ao se tratar de controles internos, elaboração de relatórios financeiros e divulgação, já aplicada pelas companhias abertas norte-americanas, expandindo-se ainda a todas as empresas estrangeiras com ações negociadas no mercado norte-americano. Palavras-chave: Sarbanes-Oxley, Fraudes contábeis, Credibilidade. 1- Introdução Diante das várias crises de credibilidade enfrentadas pelo Mercado de Capitais NorteAmericano e os vários escândalos contábeis envolvendo empresas bem conceituadas mundialmente como a Enron, WordCom, Tyco e outras,