Resumo Da Lei 12 846 2013

10 AU5A30/ 5º SEMESTRE Brasília-DF 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA ARQUITETURA E URBANISMO FRANCISCO CASTRO KALIANA ALVES LUDMILA XAVIER PATRÍCIA SOARES CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 Trabalho de Conclusão de Disciplina de metodologia em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Paulista UNIP, como exigência parcial para obtenção da conclusão da matéria, sob a orientação do Prof. Dr. Nilo. AU5A30/ 5º SEMESTRE Brasília-DF 2013 RESUMO Atualmente, é muito…

NATAL-RN 2013 WINBLEDON BRUNO DA COSTA CUNHA TATIANE DE CARVALHO FERREIRA ELISSON FÁBIO DE ALMEIDA O IMPACTO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado ao departamento de Engenharia Civil, da Universidade Potiguar – UnP, como re-quisito para obtenção de nota na disci-plina Construção do Conhecimento e Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Ms. Lidiane Lyra NATAL-RN 2013 ERRATA Pesquiza

Estimativo 2013/000332 2013/001478 2013/001479 2013/001482 2013/001483 2013/001485 2013/001486 2013/001488 2013/001489 2013/001491 2013/001492 2013/001493 2013/001494 2013/001495 2013/002142 2013/002338 2013/002367 2013/003402 2013/005460 2013/007984 2013/008257 2013/008258 2013/008259 2013/008260 2013/008261 2013/008262 2013/008264 2013/008265 2013/008265 2013/008267 2013/008270 2013/008271 2013/008272 2013/008274 2013/008275 2013/008276…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PEDIDOS DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO THE INTERRUPTION OF THE EFFECTS OF THE EMPLOYMENT CONTRACT BY ACCEPTANCE OF ANTICIPATION OF TUTELAGE IN INDIRECT REQUESTS FOR TERMINATION OF CONTRACT Henrique Macedo Hinz* Resumo: O presente artigo pretende analisar a possibilidade de obtenção de antecipação de tutela, com a declaração da interrupção dos efeitos do contrato de emprego, nos pedidos de rescisão indireta do contrato de emprego. Para tanto, faz uma…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Inquérito Civil Público n° 1.23.000.000354/2013-37 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais vem, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 127, caput, e 129, inciso III, ambos da Constituição Federal e nas Leis 7.347/85 e 8.078/90, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO LIMINAR em face de:…

nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por EDUARDO IRGANG, em curso perante essa C. Vara, vem, com a devida vênia, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º inciso LV da Constituição Federal c.c. artigos 8º, 769 e 846, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar a sua CONTESTAÇÃO consubstanciada nos motivos de fato e de direito adiante articulados: I - DO PEDIDO INICIAL 1. O RECLAMANTE propôs a ação reclamatória alegando, em síntese, que: *…

Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa na Ausência do Licenciamento Ambiental na atividade de Transmissão de Eletricidade em Linhas de Grande Escala. Resumo  A responsabilização por algum dano causado ao meio ambiente sempre foi assunto de grande discussão no direito ambiental. Grande problemática está em até que ponto é possível desenvolver um empreendimento econômico, como atividades de transmissão de energia elétrica em linhas de grande escala, sem que o direito…

internacional quanto a literatura sobre direito financeiro, uma e outra indicam a transparência como essencial ferramenta para inibir o mau uso do dinheiro público. Nos dias atuais, o instituto da transparência foi bastante prestigiado com a edição das leis da transparência fiscal e de acesso à informação governamental. Sob essas portas que se abrem à sociedade, vital conhecer, minimamente, as regras que disciplinam o financiamento dos serviços públicos. Afinal, no Brasil, mais…

princípio da especificação, dando origem ao que se chama de programa de trabalho de governo, propiciando informações úteis ao processo de tomada de decisões, ao mesmo tempo em que se evidencia a sua política econômica e financeira. O embasamento legal é a Lei Federal nº 4.320/64, que oferece modelo padronizado de demonstrativos (anexos), com as alterações sofridas através da Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento (SOF), e Portaria nº 163/2001 do Ministério do Planejamento…

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR São Paulo 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR São Paulo,13 de Junho de 2014. RESUMO A Contabilidade é uma ciência que registra e faz a mensuração dos atos e fatos administrativos decorrente das operações das empresas. Ela também é uma ferramenta fundamental para uma boa governança corporativa e de extrema importância para os gestores para tomada de decisão. Diante…