Resumo Da Historia Do Direito Brasileiro

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL Constituição de 1824 - “Constituição da Mandioca”. A primeira Assembleia constituinte no Brasil foi convocada por D.Pedro em três de junho de 1822. Essa assembleia não se solidificou de imediato, sendo que a sua prática só começou depois de proclamada a Independência. O objetivo maior da assembleia era elaborar uma constituição para o novo Estado soberano. A ideia de um projeto constituinte partiu de Antônio Carlos de Andrada e Silva. A partir dessa ideia

Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’Alverne RESUMO: este artigo é composto por três tipos de resumo: o primeiro utilizando a citação indireta, o segundo a citação direta e o terceiro uma resenha. Os resumos se referem sobre como a tecnologia disponível no dia-a-dia pode ser utilizada no sentido de aproximar o Judiciário do cidadão, propiciando maior acesso a justiça. Que, para atender as suas necessidades, o homem modifica a natureza desde o início de sua história e como essa necessidade…

OAB, Judiciário) Seminário apresentado a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial à obtenção de nota semestral. Área de Concentração: Estado, Sociedade, Interesses e Políticas Públicas. Orientador: Prof. Marcos José Alves Lisboa RESUMO O golpe militar de 1964 que deu início a Ditadura Militar no Brasil, um período de supressão dos direitos e garantias fundamentais da sociedade brasileira. Através…

COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS Ramon Alberto dos Santos1, Renê José Cilião de Araújo2 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common Law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com…

resumir as idéias expressas em um texto não é difícil. Resumir um texto é reproduzir com poucas palavras aquilo que o autor disse, com suas palavras (de quem resume). RESUMO Segundo a Norma NBR: Associação de Normas técnicas, resumo é a “apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto”. Segundo Fiorin e Savioli: Resumo é uma condensação fiel das idéias ou fatos contidos no texto. Resumir um texto significa reduzi-lo ao seu esqueleto essencial sem perder de vista três…

Resumo: A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de

DO JEQUITINHONHA E MUCURI Direito do Trabalho/Previdenciário Eduardo Geraldo Alcântara Teófilo Otoni 2014 INTRODUÇÃO Getúlio Dornelles Vargas nascido em São Borja-RS, em 19 de abril de 1882, presidente que mais governou o país, foi um grande marco na historia do Brasil, sendo um homem polemico que foi amado e odiado, sendo o ponto de partida para o acesso do trabalhador aos seus direitos básicos; e em contrapartida…

Direito Penal no mundo INTRODUÇÃO O direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No…

Ives Gandra da Silva Martins Filho (São Paulo, 9 de maio de 1959) é um jurista brasileiro, com diversas obras publicadas sobre direito do trabalho. Filho do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins, também já foi conselheiro representante do TST no Conselho Nacional de Justiça. Desde 14 de outubro de 1999 ocupa o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Bibliografia selecionada[editar | editar código-fonte] Manual Esquemático de Filosofia. 4. ed. São Paulo-SP: LTr, 2010