BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO

FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou pela maior habilidade no cultivo do solo e pela produção de artefatos de barro mais elaborados, ou pela necessidade de plantar mandioca e, às vezes, milho, porém sem a preocupação de armazená-los; estes habitavam as costas litorâneas e aqueles, as regiões interiores ou insulares. Desconheciam a exigibilidade da propriedade privada no cotidiano de suas comunidades, exceção feita a alguns artefatos de reconhecida importância para uma família ou indivíduo, a exemplo da arma, considerada de uso pessoal. A produção comunitária voltava-se para estabelecer unicamente uma economia de consumo, onde a maior parte das tribos não gerava excedente, e, quando o houvesse, existiria a troca pelos laços de consanguinidade. A tribo não se submetia a um poder centralizado, dispondo-se em unidades denominadas malocas, comandadas por seus próprios chefes autônomos, e existia o chefe da aldeia, embora o seu poder não se elevasse muito acima do dos chefes das malocas. Isto causava muita estranheza aos portugueses

trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa de Araújo, José Carlos Moreira Alves, Jânio Quadros, Therezinha de Castro, José Ferreira da Costa. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas propedêuticas do Direito sem a qual não é possível o estudo e o entendimento da nossa…

FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro Conselheiro Lafaiete 2014 Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Trabalho apresentado à disciplina História do Direito lecionada pelo Professor e Orientador Deilton Ribeiro, no 2º AM, como requisito parcial para obtenção dos créditos na disciplina. …

Palavras Chave: A Revolução de 1930 e o Governo Provisório, A Constituição de 1934, A Constituição de 1937 e a Ditadura Estandovista, A Constituição de 1937, Marcos De Vargas. Resumo: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido às forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional…

Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do Direito Geral e Brasil. Resumo BRASIL COLÔNIA 3.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitáro da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a…

Resumo das Aulas Respirando Direito Cabeça, peito e baixo-ventre Não se trata de uma aula de anatomia. Apesar de designar a divisão do corpo humano na época (século V a.C.), essa era também a divisão social. A cada uma dessas partes correspondiam, respectivamente, os representantes de cada classe social. À cabeça correspondiam o pensamento e aqueles que viviam no ócio, como era o caso dos filósofos, dos governantes. O peito representava a força física e o sentimento, a fé, e a ele…

UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: SORMANI PROFESSOR-TUTOR: JOSÉ ENÉAS BARRETO DE VILHENA FRAZÃO RESUMO GERAL – HISTÓRIA DO DIREITO OBS: Resumo baseado na obra “História do Direito Geral e do Brasil, Flávia Lages de Castro; Editora Lumen Juris Ltda; 2014, que não exclui a leitura desta e de outras obras necessárias para a formação satisfatória do aluno. O presente material constitui tão somente um guia para o estudo da disciplina História do…

FACULDADE REDENTOR HISTÓRIA DO DIREITO Prof. CESAR PIMENTEL QUESTIONÁRIO DIDÁTICO I - DA EUROPA MEDIEVAL 1 – Estabeleça a periodização histórica da Idade Média. 2 – Quando tem início a Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos? 3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro? 4 – O que aconteceu com…

Curso de Direito Goiânia, 18 de abril de 2013 História do Direito Prof: Aluna: O Direito no Brasil Colonial O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de…

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO …