Brasil império

Carlos Joel Novaes Silva – RA 3337 Danyelle Grisante de Araújo – RA 8081 Neide Maria da Silva – RA 050022006 Tânia Rosane Aquino da Silva – RA 2726 Resumo do capítulo XV Brasil Império: Curso: Bacharel em Direito Horário Manhã – Turma C FACULDADE UNIESP SÃO PAULO 2012 Período Histórico O Brasil Império é um período da história do Brasil compreendida entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o Brasil foi governado por dois monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II. Resumo do capítulo XV Brasil Império: Primeiro Reinado (1822 a 1831) - 03 de junho de 1822 – Convocação da Constituinte, medida tomada contra as tentativas de recolonização das cortes portuguesas. - 1823 - Reunião da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para criar a primeira constituição brasileira. A convocação da Constituinte em 3 de junho de 1823, portanto três meses antes do episódio às margens do Ipiranga foi uma das medidas tomadas contra as tentativas de recoonização das Cortes Portuguesas, mas foi somente em 3 de maio de 1823 que se deu a abertura da constituinte, era preciso segundo o governo, “preparar terreno” para o início dos trabalhos1. - 1824 - A Constituição Brasileira é outorgada por D.Pedro I, nomeando 10 membros que redigiu a constituição, sendo assimilada por imposição, pois, estabelecia os seguintes pontos: (i) um governo monárquico unitário e hereditário; (ii) voto baseado na renda; (iii) voto

Romano e a Sucessão Testamentária do Código Civil Brasileiro Tema: Identificar as rupturas e permanências entre os tipos de testamento. Professor Orientador: Mauro Guimarães Junior Acadêmicos: Lucas Cristiano Barfknecht, Matheus Martins de Oliveira, Murillo Silva. Este trabalho esclarecerá acerca do tema “Testamento” comparando o Romano com o Brasileiro através de pesquisa em livros acadêmicos e sites especializados. Conta com o respaldo do Código Civil brasileiro de 2002 e tem como…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

PUC- GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA Goiânia SETEMBRO – 2011 PUC- GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho sobre Direito Romano, com vistas à obtenção de nota para compor a N-1, apresentado a Prof. .Gilberto Garcia, Turma , do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás . PUC- GO. …

Palavras Chave: A Revolução de 1930 e o Governo Provisório, A Constituição de 1934, A Constituição de 1937 e a Ditadura Estandovista, A Constituição de 1937, Marcos De Vargas. Resumo: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido às forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…

FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou…

A PENA DE MORTE E A EXECUÇAO DE BRASILEIROS NA INDONÉSIA Isabelly Amanda da Luz Andréia Cristina de Queiroz SUMÁRIO Introdução 1 Pena de Morte no mundo .........................................................................................2 1.1 Pena de morte no Brasil.........................................................................................4 2 Brasileiros condenados a pena de morte na Indonésia............................................6 2.1 Soberania das…

Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do Direito Geral e Brasil. Resumo BRASIL COLÔNIA 3.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitáro da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a…

Resumo das Aulas Respirando Direito Cabeça, peito e baixo-ventre Não se trata de uma aula de anatomia. Apesar de designar a divisão do corpo humano na época (século V a.C.), essa era também a divisão social. A cada uma dessas partes correspondiam, respectivamente, os representantes de cada classe social. À cabeça correspondiam o pensamento e aqueles que viviam no ócio, como era o caso dos filósofos, dos governantes. O peito representava a força física e o sentimento, a fé, e a ele…