Resumo Crítico Dos Delitos E Das Penas

HISTÓRIA DAS LEIS DO MUNDO ANTIGO E ATUAL. I RESUMO: Como se sabe hoje, uma das maiores problemáticas e preocupações do poder público é a ocorrência de crimes, sobretudo de homicídios. Desta forma, em meio a estes problemas e à impunidade visível, a sociedade passa, com razão, a questionar a eficiência da justiça. Sendo assim, visando responder a estes questionamentos, buscamos estabelecer uma relação entre o conceito de homicídio e a aplicação das penas relativas ao mesmo nas…

penal, à lei, à norma. É necessário ter sensibilidade para perceber quando a atuação estatal em face de um crime pode até configurar violência maior do que o próprio crime. Perceber que muitas vezes os cidadãos que chegam até o sistema já cumpriam pena antes ainda de ter cometido um ilícito. Punidos pela fome, pelo desemprego, aqueles que antes chamávamos de miseráveis, favelados, esfomeados, desempregados, quando diante do sistema são chamados réus. Afirma Lélio Braga Calhau: “O…

fenômeno natural maléfico era uma manifestação da ira divina contra atos que exigiam reparação. Logo, punia-se o “infrator”, para acalmar os deuses, com penas cruéis e desumanas aplicadas pelos sacerdotes. Era muito adotado o sacrifício. 2) Segunda época, tida como Vingança privada: Tinha-se por crime a agressão de uma “tribo” contra outra e a pena era a vingança de sangue da tribo ofendida à opressora. Logo, havia sempre sangrentas batalhas e a constante dizimação dos grupos. Certo…

perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das teorias filiadas ao paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são pautados no materialismo histórico de viés marxista, com o escopo maior de determinar…

Maus tratos (artigo 136 do CP) Intruções: Conter como base a conduta típica, consumação, tentativa, sujeito ativo, sujeito passivo, qualificadoras, privilégios, aumento de pena, diminuição de pena, relação com outros crimes do código penal ou da legislação especial, ação penal etc (estas recomendações não esgotam a pesquisa). 1. Introdução Prevê o Código Penal em vigor uma série de condutas distintas para a incriminação genérica dos "maus-tratos". O denominador comum dessas condutas (conduta

trânsito tenha tido reflexo positivo no sentido de prevenir os delitos. A infraestrutura das cidades e rodovias confronta-se com o crescimento do número de veículos e pedestres, que se multiplicam a cada ano, fatores que concorrem para o desequilíbrio no trânsito. Com isso, surgem questionamentos relacionados com a eficácia das penas impostas aos responsáveis pelos acidentes, refletindo-se sobre o caráter preventivo e punitivo das penas. Segundo Santos, o ordenamento jurídico vigente…

trânsito tenha tido reflexo positivo no sentido de prevenir os delitos. A infraestrutura das cidades e rodovias confronta-se com o crescimento do número de veículos e pedestres, que se multiplicam a cada ano, fatores que concorrem para o desequilíbrio no trânsito. Com isso, surgem questionamentos relacionados com a eficácia das penas impostas aos responsáveis pelos acidentes, refletindo-se sobre o caráter preventivo e punitivo das penas. Segundo Santos, o ordenamento jurídico vigente…

NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO – Lei n. 12.850/2013 Prezados, vale a pena conferir este excelente artigo sobre a nova lei do Crime Organizado. De autoria do Professor e Promotor de Justiça Catarinense, Doutor Sidney Eloy Dalabrida. Texto crítico, objetivo, e com muito conteúdo. Boa leitura! A NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO – Lei n. 12.850/2013 superação do deficit conceitual e sua tipologia … Sem categoria 6748 Prezados, vale a pena conferir este excelente artigo sobre a nova lei do Crime…

Penal 1. Referência Bibliográfica KAFKA, Franz. Na Colônia Penal. São Paulo: Saraiva, 1999 - A. Franz Kafka nasceu em Praga, capital da Tchecoslováquia, a 3 de julho 1883, foi um escritor tcheco, autor de romances e contos, considerado pelos críticos como um dos escritores mais influentes do século XX. A maior parte de sua obra, como A Metamorfose, O Processo e O Castelo, está repleta de temas e arquétipos de alienação e brutalidade física e psicológica, conflito entre pais e…

ressaltar um contexto mais amplo: O descasoestatal para com o preso. Não é por acaso que ao lado de “dos delitos e das penas”, o trabalho realizadopor Foucault tornou-se um verdadeiro clássico da literatura mundial, sendo obraessencial para qualquer estudante de curso jurídico e operadores do direito. 2. PALAVRAS-CHAVE Michael Foucault, Vigiar e Punir, Prisão, Suplício, Disciplina, Condenado, Pena,Condenado. ABSTRACT: This work brings a personal perception of the workmanship of…