Resumo Crítico Dos Delitos E Das Penas

Introdução O trabalho se trata de um resumo crítico da obra O caso dos exploradores de cavernas, de autoria do escritor Lon Luvois Fuller. Retrata a dramática história de cinco exploradores de cavernas membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas que sofrera um acidente natural, um desmoronamento de terra, que resultou no bloqueio completamente da única abertura da caverna.

penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: 3 * a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); 4 * todos devem ser iguais perante a lei; 5 * a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; 6 * as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa); 7 * abolição da pena de morte. 8 Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo 9 Uma falha…

Jurista que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo, professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS e doutor em Direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, impresso em 1976 e reimpresso em 1993. 2. RESUMO DA OBRA A obra narra uma história teatral, que foi elaborada no ano de 4299, e se defini numa visão imaginaria. Roger Whetmore na presença de quatro homens, membros de uma sociedade vão para um determinado lugar explorar numa caverna,…

penais; 4 O princípio da secularização: implícito pilar da axiologia garantista; 5 A redefinição garantista dos planos das teorias do direito, do Estado e da política e sua vinculação com a democracia substancial; Considerações finais; Referências. Resumo: o presente artigo traz a lume uma consistente síntese das garantias penais e processuais penais que compõem a festejada Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a axiologia…

o trabalho; -­‐Leitura e confronto de dois livros: • Cesare Beccaria “Dos Delitos e Das Penas” • Alexandra Szafir “Descasos Penais” (20 contos/Escolha 10 e faça um parágrafo resumindo o conto e logo após o resumo faça a crítica com Beccaria)

APLICABILIDADE EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. “Não há nada capaz de impedir que o Estado no qual se introduz o conceito de inimigo acabe em Estado absoluto” (Eugenio Raúl Zaffaroni) Renê Fischer* RESUMO Partindo do referencial teórico da criminologia crítica, o presente artigo buscará verificar a legitimidade da medida cautelar de prisão preventiva com fulcro no conceito de “garantia da ordem pública”, prevista no Código de…

OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Thiago Zucchetti Carrion RESUMO O presente trabalho aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva e dos seus pressupostos pela jurisprudência nacional. Primeiramente, analisou-se o conceito de imputação, sua ligação com o de causalidade, bem como a problemática que envolve a relação entre causa e efeito, apresentando-se a Teoria da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de…

HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes” J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos

O Tráfico de Crianças e Adolescentes A Ausência de Dispositivo Legal VERENA ZAPPALA DOS SANTOS amzappala@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: Este artigo aborda o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil, que pode ser levado principalmente à exploração sexual. A conduta é disciplinada pelo Direito Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e por outros ramos do Direito. Um grande problema jurídico que ainda persiste é a ausência…

Produção e Interpretação de Textos Professora: Nara C. T. Palácios Cechella Período: 2013-I 2013- Material Didático: www.ead.unesc.net/sitepit Unidade II • O Gênero RESUMO: – Tema 1 – Resumo – o que é por quê – Tema 2 – A situação ou contexto de produção do resumo – Tema 3 – Resumo Científico • O Gênero Resumo • Chegou a hora de produzir textos acadêmicos acadêmicos. • Você já parou para pensar como é fundamental em nossas atividades resumir fatos e ideias? • Há…