Resumo Crítico Dos Delitos E Das Penas

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA …

CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA Goiânia 2011 (Erika Lustosa) CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O Movimento da Criminologia Crítica, O Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social Resumo: O presente trabalho faz uma síntese sobre os capítulos 11, 12 E 13 de do livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta. O Método utilizado busca sintetizar de forma clara e breve os aspectos…

Camargo Tayonara Nascimento Guilherme Rehder SUMÁRIO Introdução; 1 Do processo e do procedimento; 2 O Juiz; 3 Prevaricação; 4 Procedência do crime de prevaricação contra Juiz de Direito; Conclusão; Referência. RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo analisar a atribuição do delito de prevaricação por parte dos juízes no tange sempre a não observância de determinada lei. Para alcançar tal enfoque a pesquisa foi dividida em quatro momentos. No primeiro foi realizado o estudo…

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LARISSA MATIAS MORETO O RENDIMENTO DA TEORIA DO BEM JURÍDICO NO DIREITO PENAL ATUAL Catanduva 2014 Resumo: A despeito da teoria pessoal do bem jurídico ter iniciado historicamente a tarefa de delimitação crítica da intervenção penal, referida concepção não soa adequada, fora do âmbito dogmático, para justificar, por si só, as decisões legislativas atuais que fixam a…

Fotos Íntimas Foram Divulgadas na Internet: direitos e como se precaver Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar as formas de ataque dos cibercriminosos para a obtenção de fotos íntimas, bem como os meios dos quais os usuários devem fazer uso para a proteção dos seus dados pessoais. Devido ao número de ocorrências de crimes virtuais, o Código Penal Brasileiro foi mudado, facilitando o estudo e punição de crimes cibernéticos, mas ainda assim o país precisa se desenvolver nessa…

CONTROLE SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PENA Marisa de Paula1 RESUMO O propósito deste artigo é retratar a verdadeira face das funções do Sistema Penal, que apesar de se apresentar como solução perfeita e acabada para dar conta dos problemas causados à sociedade pela criminalidade, um fenômeno que acompanha o homem, desde os primórdios em que o mesmo passou a ter necessidade de competir por coisas como: espaço, alimentos e uma generalidade de outros bens, enfim, lutar pela sua própria…

CURSO DE DIREITO O ESPÍRITO DAS LEIS PROGRAMA DESTINADO À ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS Maceió 2010 RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver a interpretação e a reflexão dos aspectos jurídicos, realizando uma comparação com o nosso sistema penal hoje vigente. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, pelo qual se partiu de conceitos gerais apresentados para analisar a evolução do poder punitivo do Estado amparado na Constituição…

josialbertini@ig.com.br RESUMO A Criminologia é uma ciência de natureza autônoma, que estuda as causas e os efeitos da criminalidade baseada no estudo do homem delinqüente, observando o seu comportamento, sua personalidade e conduta, visando métodos de prevenção e tratamento utilizando-se das ciências humanas e sociais para reeducá-lo. Esta ciência apóia-se em investigações da realidade reunindo informações confiáveis em relação ao problema social, buscando dados do delito e…

CUMPRIMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS: as atividades desenvolvidas nos ginásios poliesportivos de Uberlândia1 Elaine Aparecida de Araújo* Marília Nogueira Neves** Resumo O presente trabalho pretende demonstrar o processo de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), nos Ginásios Poliesportivos da Prefeitura Municipal de Uberlândia, contextualizando historicamente a efetivação das penas / medidas alternativas que são monitoradas, atualmente, pelo Programa Central das Penas e…