Resumo Costumes Finlândia

RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. MAIORIDADE PENAL 04 3. VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL 08 4.INEFICÁCIA DA MAIORIDADE PENAL 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO A questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil implica a adoção de duas correntes que se colocam em lugares opostos. Os doutrinadores que defendem a redução da maioridade penal

Comunicação XXXIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Caxias do Sul, RS – 2 a 6 de setembro de 2010 Outros grafites. Outras topografias, outras medialidades1 Fabrício SILVEIRA2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS Resumo Basicamente, o texto faz dois movimentos: primeiro, faz um mapeamento das formas atuais do grafite – relaciona artistas de rua, casos e experiências interessantes que possam estar indicando os rumos e as tendências do grafite…

expressa 7.2. Modificação tácita 7.3. Especificidades dos tratados multilaterais 8. Extinção dos tratados Capítulo 3 – Costumes e outras fontes não convencionais 1. Costumes 1.1. Natureza jurídica do costume internacional 1.2. Elementos do costume A) Elemento objetivo ou material B) Elemento subjetivo C) Elemento espacial 1.3. Críticas aos costumes 1.4. Extinção do costume 2. Princípios gerais de direito internacional 2.1. Valor normativo dos princípios 2.2. Variação do…

Seminário de Pesquisa em Turismo do MERCOSUL (SeminTUR) Turismo: Inovações da Pesquisa na América Latina Universidade de Caxias do Sul, RS, Brasil, 27 e 28 de Junho de 2008 DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO: O “MCMUNDO” NO TURISMO1. Juliane Santos Lumertz2 Resumo Globalização é entendido, amplamente, como o processo de transformações que ocorrem no mundo. Acredita-se que não é fenômeno único, portanto, seria melhor compreendido quando estudado em seus diversos aspectos (econômico,…

de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais antigas da humanidade teve seu conceito reformulado em função da evolução dos costumes, valores e ideais da sociedade. A Lei Fundamental de 1988…

semana. Para visitar o amante tinha de atravessar um rio e podia fazê-lo de duas maneiras: por barca ou por uma ponte. Ocorre que nas vizinhanças havia um conhecido assassino, motivo pelo qual a mulher a evitava. Um dia, demorou-se mais que de costume, e quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente tinha terminado. A mulher voltou a casa do amante e pediu que a acompanhasse até a ponte, mas o amante recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu…

Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).M. HAUM Prof(a).A.L. GAMA E SOUZA Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2011 RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, a qual não possui regulamentação Brasil. A omissão legislativa acarreta decisões conflitantes nos tribunais, que muitas vezes negam adoções desse tipo,…

RECOMENDAÇÕES...............................................36 REFERÊNCIAS.....................................................................................38 A EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DO COMBATE DE RESISTÊNCIA Resumo: Em operações de resistência, temos um quadro em que uma nação econômica e tecnologicamente forte, ao julgar que seus interesses foram prejudicados, intervêm em territórios de nações tidas como mais fracas, mas são vencidas quer seja…

CIDADANIA EUROPÉIA Marcelo Poetsch Ferreira Resumo: A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993. Posteriormente a este tratado, sobreveio o Tratado de Amsterdã que procedeu a uma revisão daquele, ratificando que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, e definindo que a Cidadania européia é complementar da cidadania nacional, não a substituindo. Os termos cidadania e nacionalidade apesar de possuírem significados…

por ter nos auxiliado no nosso trabalho, compartilhando seus conhecimentos conosco. Agradecemos ao governo do Estado de São Paulo por ter nos proporcionado a oportunidade de participar do projeto RETEC, pois sem o qual não estaríamos aqui. RESUMO O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), ou Itamaraty, tem por finalidade assessorar o Presidente da Republica nas relações que envolvem o Brasil ao exterior, na formulação de desempenho e acompanhamento. È um órgão de…