Resumo Contratos Internacionais

Resumo da Aula 1 Lei 9.478/97- Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. - História breve do Petróleo no Brasil, sua definição, sua origem, e suas formas de exploração e comercialização. Petróleo no Brasil No Brasil, a primeira sondagem foi realizada em São Paulo, entre 1892-1896, por Eugênio Ferreira de Camargo, quando ele fez

O ADMINISTRADOR FRENTE AOS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO Ana Cristina de Sousa Siqueira[1] Clebson de Souza da Silva Rafaela Costa de Sousa Borges Hellen de Souza Oliveira, Msc.[2] RESUMO Há várias definições a cerca da palavra globalização. Podemos definir como um conjunto de mudanças no processo produtivo, criando uma nova categoria global de trabalho. A atuação desse fenômeno nas relações trabalhistas ocasionou modificação substancial e na função do estado. Dentre…

no nosso tema central, iremos voltar no passado e ver uma breve retrospectiva de algumas das mudanas mais importantes ocorridas na nossa legislao com intuito de convergir as Normas Brasileiras de Contabilidade, para as normas de Contabilidade Internacional. RETROSPECTIVA Em 1991, com a publicao da Lei 8.200/91, que tratava da correo monetria das demonstraes financeiras para efeitos fiscais e societrios, tivemos que complementar a Correo Monetria de Balano com um ajuste tomando-se por…

modalidade Concorrência? Art. 21 § 2º, b ; Art. 23, I, c, §3º Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: § 2º - O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será: b)concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando…

Resumo: O artigo tem como objetivo elucidar as Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão. Na prática, trata-se de uma manobra muito utilizada pelas empresas para aquisição e retenção de novos usuários no mercado de consumo. A metodologia utilizada neste trabalho foi à pesquisa bibliográfica. Serão analisados os conceitos, características desta relação jurídica, bem como os pontos positivos e negativos da modalidade de contrato em questão. A essência do trabalho é abordar o tema…

CONTRATO INTERNACIONAL – Definição: A doutrina não apresenta solução muito satisfatória para a questão, e tampouco a legislação conseguiu pôr termo às divergências que a matéria comporta. É prudente ressaltar que na caracterização dos contratos internacionais, formaram-se na doutrina francesa duas correntes: a econômica e a jurídica. Para a corrente econômica seria internacional o contrato que simplesmente permitisse um duplo trânsito de bens ou valores, do país para…

1 Introdução O trabalho em questão tem como finalidade explorar as vertentes relacionadas à Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias, que se deu através da Organização das Nações Unidas, em abril de 1980, e é considerada como sendo o mais bem sucedido modelo de regras internacionais de comércio, tendo atualmente 80 países que já a ratificaram, parcela essa que representa cerca de 90% de todo o comércio mundial. Sua utilização tem sido cada vez maior,…

Accounting Standard 17 (IAS 17) ARRENDAMENTO MERCANTIL RESUMO DA NORMA 1. Introdução Com o objetivo de correlacionar as normas contábeis brasileiras às internacionais, foi emitido o Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, baseado no IAS 17 do IASB - Arrendamentos, aprovado, e tornado obrigatório para companhias abertas. Esta norma trata da regularização do reconhecimento dos contratos de arrendamento na contabilidade independente da…

elegeram os “princípios gerais do direito” para reger o contrato, dessa forma deve ser observado dois princípios fundamentais que norteiam um contrato, o princípio da boa-fé e o Pacta Sunt Servanda, para melhor compreensão um breve resumo de cada. O princípio da boa-fé afirma que todos devem se comportar de acordo com um padrão ético de confiança e lealdade, gerando deveres secundários para os envolvidos, ainda que não escritos no contrato, mas que devem ser obedecidos a fim de…

surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. e. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula-tema e ao livro-texto e faça uma leitura do capítulo II (itens 1 e 2). Rsposta certa é a D. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Errado Notas relativas a este envio:…