Resumo Conselho Nacional Da Industria

705/1998 estabelece os critérios para cálculo e cobrança destes valores. Cabem à ANP o controle e o cálculo da distribuição dos valores de royalties, participação especial e pagamentos por retenção de área. O repasse dos recursos é feito pelo Tesouro Nacional, através do Banco do Brasil. Os valores dos royalties e participação especiais pagos à União, estados e municípios podem ser consultados em Participações Governamentais e de Terceiros. A ANP tem uma atuação extensa que começa…

Rio Negro 2014 SUMÁRIO RESUMO 1 1 INTRODUÇÃO 1 2 REVISÃO DE LITERATURA 2 2.1 CARACTERIZAÇÃO DE MAFRA 2 3 METODOLOGIA 4 3.1 POLÍTICAS SOCIAIS EM MAFRA 4 2.2 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA 9 RESUMO Este trabalho foi elaborado com o fito de abordar as políticas públicas voltadas à proteção às crianças e adolescente, tomando por base o município

Gestão Ambiental (GAM 3981) 26/06/09 RESUMO Desenvolvendo o trabalho de reciclagem dos acumuladores elétricos com fundamentos do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e correto a Pioneiro Ecometais vem através da coleta desses, reciclar e renovar o chumbo. Sendo assim a empresa procura a amenizar os impactos gerados ao meio ambiente, consequentemente, protegendo o solo, os recursos hídricos e a vegetação , tornando-se uma referência nacional na questão ambiental,…

legislação tributaria administrativa e cambial, bem como para garantir a atuação das autoridades de controle sanitário, ambiental e de segurança publica e ainda o adequado transporte e armazenamento de mercadoria no comércio exterior. b) Conselho Monetário Nacional – CMN: O CMN tem a finalidade de formular a política da moeda e do crédito e expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN, objetivando o progresso econômico e social do país. Tem como principais funções:…

BRASIL. Pollyana Rodrigues Pinheiro Dias RESUMO O combate à fome no Brasil não é recente. Os debates acalorados sobre o tema tiveram seu início na década de 30 quando o médico Josué de Castro lançou o livro “geografia da fome” denunciando a extensão e a gravidade da fome no Brasil. A partir desta obra o tema ganhou uma maior visão e começou a criar políticas e programas para tentar combater este mal. A formulação e a implementação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e…

SILVA COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO O PRESENTE ESTUDO QUESTIONA QUAL SERÁ O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO (SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL) QUE SERÁ VANTAJOSO PARA UMA MICRO EMPRESA E PEQUENA EMPRESA DO RAMO DE COMÉRCIO. A PROBLEMÁTICA ESTABELECIDA, PRIMEIRAMENTE FOI REALIZADA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA…

porque serve: como instrumento de conscientização ecológica; como mecanismo de internalização de externalidades; promoção do uso racional do recurso natural. Legislação: Lei 6.938 de 31/08/1981 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente; Cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Por que fazer o EIA? imposição legal – CONAMA; aspectos éticos; aspectos econômicos – economia na prevenção; aspectos ecologicamente corretos. INFORMAÇÔES SOBRE O EIA/RIMA É o…

amigos, e principalmente a Deus que a razão e o início de tudo. Este simples trabalho é dedicado aos nossos familiares que de uma forma ou de outra sofreram com a nossa ausência durante as árduas horas que passamos debruçados nos livros. RESUMO Apresentaremos neste trabalho, a Constituição Brasileira de 1937, procurando destacar seus principais e relevantes pontos. Tivemos a preocupação em ressaltar alguns conceitos para melhor entendimento do trabalho, tais como o conceito e…

..................................................................................... 26 Índice de figuras: Figura 1. Resumo do processo de AIA. ....................................................................................... 7 Figura 2. Resumo de apreciação técnica do EIA. ........................................................................ 9 Figura 3. Resumo da abordagem da avaliação dos potenciais impactes. .................................. 14 Figura 4. Aspecto geral…

prova, o mesmo deverá ser entregue impresso, em sala de aula, no dia da P1. Questões: 1) Elabore um resumo do Histórico do processo de Gestão Ambiental a partir da Revolução Industrial até o surgimento do modelo de Desenvolvimento Sustentável. R: A percepção de necessidade da gestão ambiental se deu início no período da revolução industrial, com as grandes poluições causadas pela indústria, na Inglaterra século 19.Dessa época em diante a poluição teve crescimentos gigantescos.…