Resumo Conclusivo Do Texto ética Direito E Justiça

UNIVERSIDADE DE UBERABA Engenharia Ambiental ETAPA VII Volume 2 Edição Uniube Uberaba 2011 © 2011 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Universidade de Uberaba. Universidade

Estrutura geral do Poder Judiciário (na esfera criminal) Capítulo IV Ação civil ex delicto Capítulo III Resumo de teses – Nulidade processual Resumo de teses – Falta de justa causa Procedimento – Violência doméstica Procedimento – Lei de Tóxicos Especiais – Crime falimentar (Rito sumário) Especiais – Crime falimentar Especiais – Crime de imprensa Especiais – Crime contra a propriedade imaterial (ação privada) Especiais – Crime contra a propriedade imaterial (ação pública)…

ser observadas acima de tudo, mesmo quando o Estado corre o risco de se degenerar. Como o nosso objetivo foi apresentar as idéias centrais do Contrato Social, e não a obra por inteira, não se fez necessário trabalhar todos os aspectos contidos no texto, pois as partes de maior relevância estão contidas nesta monografia. Apesar de Rousseau ter vivido três séculos antes de nosso tempo, podemos identificar alguns aspectos da sua teoria que fizeram a sociedade perseverar até a atualidade…

ANTROPOLOGIA E ÉTICA: O debate atual no Brasil Copyright © 2004 by Ceres Víctora, Ruben George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro (organizadores) Direitos desta edição reservado à EdUFF – Editora da Universidade Federal Fluminense - Rua Miguel de Frias, 9 – anexo – sobreloja – Icaraí – Niterói, CEP 24220-000 – RJ – Brasil – Tel.: (21) 2629-5287 – Fax: (21) 2629-5288 http://server.propp.uff.br/eduff - E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial…

Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor…

Formação na cidadania .......................................................................................................24 4.2. Fundamento pedagógica da democracia ...........................................................................25 4.3. Direito ao conhecimento ......................................................................................................25 4.4. Educação como cultura…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). OBSERVAÇÃO: Texto original elaborado por RENATA PADILHA GERA. Resumo atualizado em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. ATUALIZAÇÃO JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES

tomar a forma de concorrência, tomada de preços, convite, concurso ou leilão [ou pregão] promovido pela administração pública direta ou indireta. Levar-se-á em conta, para os licitantes, seja na compra ou alienação de bens, seja na concessão de direito real de usos ou de serviço ou obra pública, a qualidade, rendimento, preço, prazo e demais condições do edital. Vide: SILVA, De Plácido e, “Vocabulário Jurídico”, 13ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 492. 6.2 o dever…

de Comunicação Oral e Escrita Professor: DANIEL GROSARA LIMA SUMÁRIO Comunicação Emissor, mensagem e receptor Estilo – Qualidades e Vícios do Texto Qualidades Essenciais ao Texto Simplicidade Clareza Concisão Redução extensiva Redução estilística Redução seletiva Precisão Originalidade e elegância Correção gramatical Objetividade Coerência e Coesão Textual …

54 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL 55 5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 57 6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 60 7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO 64 8. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 68 9. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 69 10. TRIBUNAIS DE CONTAS 69 11. SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE REPASSES (SICONV) 69 CAPÍTULO IV – LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO…