Resumo Completo De Direito Penal

após compilação dos diferentes meios de estudo actualmente disponíveis, por outras palavras, são os meus resumos. Aconselho a visualização dos exames anteriores bem como respectivas correcções, é imprescindível a compreensão do objectivo das perguntas do exame! Agradeço ao Pedro, um irmão “adoptado”, que em seu benefício futuro me incentivou a transcrever e disponibilizar os meus resumos manuscritos. Agradeço à FML, a minha segunda casa, que através dos seus Docentes, me…

RESUMO De total importância para o direito penal brasileiro, assim como para toda a dogmática jurídica penal, a Culpabilidade é um instituto que se destaca. Embora diversas vezes citada pelo Código Penal, é desprovido de conceito e funções pré-estabelecidas, missão que fica a cargo da doutrina e da jurisprudência, o que justifica a ausência de uniformidade de entendimentos e a existência de diversas teorias acerca da Culpabilidade. A Culpabilidade acompanha a evolução humana e até

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Oliveira Paulo Sergio Pongeluppe Jucelli da Silva Borges Isabely A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belo Horizonte 2015  Resumo O presente trabalho tem por objetivo

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Aula: 013 Disciplina: CCJ0052 Folha: Data: 1 de 10 12/11/2013 Assunto: Produção de Parecer completo Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13. Tema Produção de Parecer completo: ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte…

estruturada e equilibrada. Por se tratar da apresentação de um trabalho de final de curso de nível superior, deverá o aluno fazer uso da linguagem culta, apropriada para o ambiente acadêmico. Cumpre ressaltar, especificamente para os alunos de Direito, que deve ser evitado linguajar empolado e prenhe de adjetivos, sinais de um bacharelismo que a nada conduz. 3 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA A estrutura da monografia compreende os seguintes elementos (alguns opcionais, conforme indicado),…

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO I ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) São Cristóvão – SE Agosto de 2013 ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) Relatório referente ao seminário produzido como parte da avaliação do desempenho dos estudantes na disciplina Psicologia do…

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL Jamila Eliza BATISTELA1 Marilda Ruiz Andrade AMARAL2 RESUMO: O presente trabalho trata da questão do sistema prisional. Neste trabalho será feito um breve esboço histórico, iniciando pela antiguidade clássica (Grécia e Roma), posteriormente a Idade Média e a Idade Moderna. Na seqüência foi analisada a questão do sistema prisional brasileiro, iniciando no Brasil Colônia. Assim, foram analisadas as ordenações Afonsinas, Manuelinas e…

1 DA IMPUTABILIDADE PENAL Renata CONSTANTINO 1 Resumo: O que se pretende buscar com o presente trabalho é a discussão que gira em torno da redução menoridade penal, em virtude do aumento da criminalidade e da violência juvenil. Sendo neste caso, abordado a questão da imputabilidade penal. Palavras chaves: Idade penal, Direito Constitucional. Introdução A menoridade penal tem como centro de interesse o Direito Constitucional, que estabelece direitos e garantias fundamentais…

CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Manaus – AM 2012 FÁTIMA FILOMENA DE ALMEIDA MONTEIRO OLIVEIRA Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Trabalho Monográfico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação