Resumo Como Se Faz Um Processo Carnelutti

RESUMO A súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº. 45/04, e devidamente regulamentada pela Lei nº. 11.417/06, com o escopo de amenizar a “crise” vivenciada pelo Poder Judiciário, provocada pela multiplicidade de causas repetitivas que congestionam os tribunais, gerando insegurança jurídica, morosidade da Justiça brasileira e o descrédito do aparelho estatal. São divergentes os posicionamentos da doutrina no que se refere ao

melhor que pude. “Você acorda, levanta, reclama e faz tudo igual Luta para ser aceito, notado e sair no jornal Corre atrás do vento como uma maquina imortal Morre sem curtir a vida e jura ser uma pessoa normal Olha para mim e me diz com ironia social Eis ai um maluco, um sujeito anormal Sim, mas não vivo com você em liberdade condicional Sou o que sou, uma mente livre, um louco genial.” Augusto Cury (De Gênio e Louco todo mundo tem um pouco) RESUMO Fruto de varias mudanças, mas…

especialmente ao meu orientador, Antonio Ney, com os quais muito pude aprender e obter elementos para esta monografia. E, especialmente, agradecer ao Ricardo, meu amado esposo, por sempre acreditar em meus sonhos e ajudar a torná-los reais. 5 RESUMO Existe um sentido no qual a inveja pode ser benigna ou construtiva. Essa situação acontece quando a visão ou o reconhecimento dos bens, posses e qualidades de uma pessoa ou grupo desperta no outro o desejo de adquirir o mesmo para si…

RESUMO INTRODUÇÃO I. FILIAÇÃO 1.1 breve histórico 1.2 filiação no direito brasileiro II. DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS ILEGÍTIMOS 2.1 tipos de reconhecimento 2.1.1 reconhecimento voluntário da paternidade 2.1.2 reconhecimento judicial da paternidade 2.2 efeitos jurídicos do reconhecimento III. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 3.1 cabimento 3.2 características 3.3 legitimidade 3.4 cumulação de pedidos 3.5 contestação 3.6 julgamento antecipado da lide 3.7…

12 HOMENS E UMA SENTENÇA 5 3.0 SOBRE A ESSÊNCIA HUMANA NO PROCESSO 8 3.1 NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE 10 4.0 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 14 4.1 CONTRADITÓRIO 16 4.2 AMPLA DEFESA 18 5.0 O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO 22 6.0 TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO COMPARADO MODERNO 30 6.1 TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 33 CONCLUSÃO 42 REFERÊNCIAS 43 BIBLIOGRAFIA 44 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo propõe-se a realizar um resumo do filme “Doze homens e uma sentença”, traçando…

usa duas chaves 38 6.2 Justificativa para uso da certificação digital 38 6.3 Conceito de assinatura digitalizada 40 VII - Assinatura digital em projeto de lei de iniciativa popular 41 7.1 Validade e eficácia jurídica 42 VIII - Processo eletrônico e acesso à justiça 47 8.1 Documento eletrônico 50 8.2 Contrato eletrônico 51 8.3 Comércio eletrônico 52 8.4 Direito autoral eletrônico 53 8.5 Direito à intimidade, à vida privada, à honra e…

A investigação de paternidade e DNA 2007 RESUMO A investigação de paternidade encontra, no domínio do direito de Família, uma série de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, quando analisada, sobretudo, à luz dos princípios informadores da Constituição Federal de 1988, em particular, o da dignidade da pessoa humana. A possibilidade de se forçar o portador do material genético, objeto de análise, a submeter-se ao exame de DNA, incontestavelmente, é capaz de provocar…

pois o nosso Código Civil engloba indiscriminadamente, sob uma mesma denominação e subordinados a um mesmo capítulo, os prazos de prescrição e os prazos de decadência, dando-lhes, conseqüentemente, tratamento igual. Por vêzes, ainda, o mesmo Código faz uso de terminologia absolutamente inadequada em face dos pronunciamentos da jurisprudência e da doutrina: é quando se refere à “prescrição do direito” (arts. 166. 167 e 174; n. 1), embora prevaleça o ponto de vista segundo o qual é a ação,…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional.

Ação rescisória Resumo: O artigo visa tecer considerações básicas acerca do instituto rescisório, dissertando sobre o conceito, cabimento, pressupostos, legitimidade, natureza jurídica, procedimento e julgamento. A rescisória é uma ação que deve ser manipulada com toda cautela uma vez que visa desconstituir a sentença transitada em julgado.[1] Palavras-chave: Rescisória, processo civil, sentença. Sumário: I. Introdução. II. Origem do instituto rescisório. III. Ação rescisória. 3.1. Conceito,