Resumo Como Se Faz Um Processo Carnelutti

COMUM E MILITAR = TDPCM 2009 = UNIDADE 1 – DO PROCESSO PENAL 1.1 Conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; 1.2 Princípios e fontes do direito processual penal. PROCESSO PENAL: conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; CONCEITO DE PROCESSO O processo, oriundo do latim procedere, tem entre alguns dos seus significados, o de seguir adiante, caminhar, avançar, fenômeno de desenvolvimento,... O processo é forma, instrumento, modo de…

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625. Processo de conhecimento e processo de execução.…

princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]" A Administração Pública tem como uma de suas atribuições, a manutenção da transparência de seus atos. A publicidade atinge os atos concluídos e em formação, os processos em andamento, os pareceres dos órgãos técnicos e jurídicos, os despachos intermediários e finais, as atas de julgamentos das licitações e os contratos com quaisquer interessados, bem como os comprovantes de despesas e as prestações de…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE EXECUÇÃO Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Contato com o Professor: e-mail: luciopaiva@hotmail.com Telefone: 3252-10-12 Atualizada até agosto de 2011. APRESENTAÇÃO Caro aluno, Iniciamos nosso curso de processo de execução, matéria por muitos considerada difícil e árida. Veremos que assim não é, porém. Bem estudada e compreendida, a execução se mostra uma das mais interessantes áreas do processo civil brasileiro,…

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

“A busca do equilíbrio entre o capital e o trabalho, representa valiosa conquista na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”. (TRT 8.ª Região) RESUMO Na primeira parte desse trabalho será apresentada a evolução histórica da Justiça do Trabalho, faremos uma breve introdução de como eram resolvidos os conflitos oriundos da relação empregado x patrão, desde a idade média até os dias atuais. Abordaremos o nascimento das corporações impulsionadas pela Revolução Industrial

pois não pode haver interferência ou intervenção no sindicato (art. 8º, II da CF). Não se pode dizer que o sindicato tem natureza pública, pois o próprio caput do art. 8º da CF dispõe que é livre a associação profissional ou sindical. O sindicato faz normas coletivas, como as convenções e acordos coletivos, que não têm natureza pública, mas privada. O sindicato não é criado pelo Estado, é apenas reconhecido por ele, e este reconhecimento do sindicato por parte do Estado não o transforma…

aos nobres amigos e colegas pelo incentivo e apoio constantes, lembrando em especial aos caros Bruno Rodrigues vulgo “Burrão”, Felipe Roberto, Fabio Luis, Luan Elias, Jeferson da Cruz, José Carlos vulgo “Fuinha”. RESUMO Tendo em vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é importante que o Direito acompanhe essas modificações, na medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas. E…

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho Matr.: 0922333/9 Fortaleza - CE Junho – 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial…

verdadeiros cidadãos.” Juarez Távora MEIRA, Carlos Alexandre. Mídia como quarto poder: influência da mídia junto ao direito. Indaiatuba, 2011. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) – Faculdade Max Planck, Indaiatuba, 2011. RESUMO A finalidade do texto expresso consiste em aprofundar o poder da mídia com ênfase em conhecimentos doutrinários e jurisprudenciais, objetivando compreender o momento em que a mídia pode influenciar no direito. Busca com esse…