Resumo Como Se Faz Um Processo Carnelutti

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Art° 3. 6 Brasil, Consolidação das Leis do trabalho – CLT Art° 2. 7 MARTINS Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo-24. ed. Atlas, 2008.78 p. 8 Brasil Lei 6.019/1974 Art°2. SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................... XII INTRODUÇÃO .................................................................................. 12 CAPÍTULO 1…

Maria Rabelo, “Violação dos Direitos Humanos entre encarcerados e sistemas de justiça: a importância da educação jurídica neste contexto.” A autora, em seu trabalho, faz uma análise reflexiva da sociedade e do mundo onde o homem se afasta cada vez mais dos valores e se volta para o consumo, a ganância, o poder e, neste contexto, faz sucumbir o próprio Ser Humano, que se imola diante da idolatria do mercado. Edson Pereira da Silva em seu artigo sobre “Leitura e Escrita na…

cultura. O Direito á um dos muitos instrumentos de adaptação criados pelo homem. Como produto cultural o direito é o resultado do processo valorativo. O Direito é um dado histórico, que resulta da experiência cumulativa. Não existe direito sem sociedade (ubi societatis ibi ius). Somente existe direito onde o home, além de viver, convive, isto é, se relaciona. Os processos valorativos e a cultura se alteram continuamente na sociedade. O Direito disciplina condutas, impondo…

alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito Fernanda Trentin Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver conflitos, através de…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

sábios ensinamentos. Aos meus pais, pela educação, força e carinho que tanto contribuíram para minha formação. A todos os meus colegas, cada qual pelo seu motivo. “O que sabemos é uma gota. O que ignoramos é um oceano”. Isaac Newton (1643-1727) RESUMO SILVA, Márcio de Andrade. O Dano Moral No Contrato De Seguro De Responsabilidade Civil. 2011. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, 2011. O objetivo deste estudo é abordar o dano…

CURSO DE DIREITO CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

praticados pelo juiz podem ser de duas naturezas, os atos materiais ou reais (audiência), e os atos decisórios do art. 162 do CPC, que são as sentenças, decisões interlocutórias e despachos. §1- sentença: quando o juiz julga a questão principal do processo. Implica no uso de algum dos arts. 267 ou 269, decisões sem resolução de mérito e com resolução de mérito. §2 – decisões interlocutórias: não está definido no CPC, mas tudo o que não é sentença e tem um conteúdo decisório é uma…

corresponde a essa cosmovisão nihilista: agnóstico do justo, seu parâmetro – critério exterior – é, no extremo, o de uma ideologia totalizante que suplanta, ao cabo, o subjetivismo a que radicalmente se reduziria. Mas o processo de saber amparado nessa paradigma ideológico é um processo sociologicamente vital, de sorte que o parâmetro totalizante é ontologicamente fluido: não há princípios entitativos a considerar (se houvesse, romperse-ia o agnosticismo), há somente resultados…

CAUTELAR Em um brevíssimo resumo, podemos assim diferenciar os institutos: OBS.: Não se pode confundir, Medida Cautelar e Processo Cautelar . Medida Cautelar: É o provimento jurisdicional capaz de assegurar a efetividade de uma futura atuação jurisdicional. A medida cautelar não satisfaz, e sim assegura a futura satisfação. Tem como requisitos o fumus boni iuris e o periculum in mora. Processo Cautelar: É o instrumento de que se vale o Estado-Juiz para prestar tutela jurisdicional…