Resumo Comissão Da Verdade

Princípios que regem a licitação Doanny Mathielly Diehl; Daniel Marcelo Alves Casella danielcasella@hotmail.com Resumo: Este artigo trata dos princípios administrativos aplicados à licitação pública, à luz da doutrina e jurisprudência majoritárias. Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil iniciou sua jornada para uma melhoria na Administração Pública, trazendo em seu art. 37, caput, inúmeros princípios, quais sejam a da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…

Docente: Cleiton Correa São Luiz Gonzaga – RS 2014 URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Preparador Físico Docente: Cleiton Correa São Luiz Gonzaga – RS 2014 SUMÁRIO 1. RESUMO..................................................................................................4 2. HISTÓRICO..............................................................................................5 3. FUNÇÕES DO…

A Influência dos Laudos Psicológicos nas Decisões Judiciais Resumo: O presente trabalho apresenta sobre a influência que os laudos psicológicos apresentam nas decisões judiciais em geral. Utilizaram-se técnicas de pesquisa bibliográfica e documental relacionadas com atividades jurídicas. As pesquisas documentais basearam-se em documentos meramente informativo, tais como E-mails (facebook, WhatsApp), e consultas telefônicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O papel…

A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO Rosa Benites Pelicani* RESUMO Diante do ingresso no ordenamento jurídico brasileiro da nova Lei de proteção à mulher, batizada de Lei Maria da Penha, e de manifestações no sentido da sua inconstitucionalidade, em razão do princípio da igualdade, propõe-se a sua interpretação conforme a Constituição para estender sua aplicação ao homem, também possível vítima da violência doméstica e familiar.…

Curso Técnico em: Logística Ciclo e período: 2º ciclo Tarde A- APRESENTAÇÃO DO PROJETO Título do Projeto (TCC): Distribuição de Medicamentos na Rede de Saúde Pública de Piracicaba Professor(a) Responsável: Vanderlei José Furlan Junior A. RESUMO Histórico A nossa pesquisa consiste na busca e sugestão de melhoria para o sistema de distribuição de medicamentos no sistema de saúde pública. Nós chegamos a esse tema de projeto depois de uma discussão ocorrida no dia…

dificuldades que a vida nos impõe, não só me ajudando, como também me acompanhando em todas as etapas aqui trilhadas, o que espero que se perpetue. Pior do que a crise é a falta de criatividade para puder superá-la. Elpídio Donizzeti Nunes RESUMO Esta monografia destacou, de forma científica, a real função das “Comissões de Conciliação Prévia”, abordando diversos aspectos concernentes ao tema. Foi analisada a breve evolução histórica das soluções de conflitos, bem como a…

servidor denunciado? Sim: determina o afastamento preventivo do servidor denunciado art.147 Não: designa a comissão processante (sindicância ou processo disciplinar). Determina a publicação da portaria de designação. Fim da fase de instauração. 2° fase: Inquérito administrativo Compreende as etapas de instrução, defesa e relatório – Art. 151, inciso II. A- Designação da comissão processante Art. 149, inciso I e II B – Instauração dos trabalhos. …

ECONOMIA DO BRASIL Sistema Financeiro Nacional Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Gestão Financeira –GFI – Prática do Módulo II 10/09/12 RESUMO Neste trabalho vai ser sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e vamos tentar compreender o que é, e para que serve nos dias de hoje. Podemos dizer que teve indícios com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808 onde teve alguns acordos e abertura de portos e com isso tiverem que ter algumas…

descrito acima, a Autora se comprometeu a pagar o valor total de R$ 97.304,84 (noventa e sete mil trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), na forma de pagamento estabelecida no item IV – Do Preço de Venda e Condições de Pagamento do quadro de resumo descrito no referido contrato. Contudo, somente ao assinar o contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma na data de 16/01/2012, a Autora teve conhecimento da Cláusula décima segunda – Das Despesas de Corretagem,…

(TIAR) 7 CLASSIFICAÇÃO 8 ESTRUTURA 9 Assembleia Geral 10 Conselho Permanente 11 Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral 12 Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores 12 Comissão Jurídica Interamericana 12 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 13 Secretaria Geral 13 Conferências Especializadas 14 Organismos Especializados 14 Outras entidades 15 INTERPRETAÇÃO DO PAPEL DA OEA À LUZ DA TEORIA…