Resumo Comentário Contextual à Constituição

A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RODRIGUES, Felipe Perrotti Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inc. III. A pessoa é o valor máximo do Estado e a Dignidade, por sua vez, é inerente àquela, o que a impede de ter uma vida sob condição indigna. Por ser Fundamento/base/alicerce da República…

Palavras iniciais a respeito do avanço que ocorre através Acordos e Tratados Internacionais que visam em grande parte a flexibilização (sic) de interesses autorais/econômicos, muito embora a nosso ver a problemática encontra-se na interpretação da Constituição Federal, mesmo porque no que concerne às obras de arte plástica o texto maior nada diz quanto à possibilidade de inserir nos meios de utilização/comunicação/reprodução a pretendida reprodução integral de obras de arte, como…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 18 de junho de 2009. Isabella Reis Jensen Barbosa 8 RESUMO O presente trabalho monográfico tem o escopo de estudar os aspectos legais e doutrinários das Licitações no âmbito da Administração Pública brasileira. Como fonte normativa deste estudo, abordar-se-á a Lei de Licitação, onde…

cores diferentes, com o seguinte significado: • Preto: NÃO DEVE ser modificado, pois faz parte da estrutura do trabalho. • Vermelho: DEVE ser substituído pelas informações do grupo e, em seguida, alterado para a cor preta. • Azul: comentários para auxiliar a compressão do tópico, devem ser EXCLUÍDOS para que não façam parte do trabalho. 2. O trabalho já está pré-formatado, não sendo necessário que o aluno modifique a sua estrutura, ou seja, NÃO EXCLUA OU INCLUA nada que…

ART. CC CEJURPS CLT CPC CRFB/1988 DOU EC FGTS MSC MTE OIT OJ ONU SC SDI STF TST UNIVALI Artigo Código Civil Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Processo Civil Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Diário Oficial da União Emenda Constitucional Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Mestre em Ciências Ministério do Trabalho e Emprego Organização Internacional do Trabalho Orientação…

A TECNOLOGIA E A LÍNGUA PORTUGUESA Erenice Mara 4º Semestre De Letras RESUMO Neste trabalho buscamos desenvolver um estudo do modelo linguístico discursivo de narrativas sobre o uso da tecnologia nas aulas de Língua Portuguesa. Tendo como objetivo analisar a estrutura da linguagem utilizada na Internet (Blog). Ressaltando as vantagens ou desvantagens no seu uso.…

Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Universidade FUMEC, sendo orientadora a Professora Simone Maria Lopes Cançado Diniz . BELO HORIZONTE 2010 RESUMO X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Xx Xxx X x SUMÁRIO 1…

INDICE Apresentação.................................................................................02 1 - Resumos dos Fatos.................................................................03 2 - Pontos Jurídicos......................................................................05 2.1 – Leis........................................................................................05 2.2 - Referências de tribunais e Doutrinadores..........................12 3 - Conclusão..................

Goiânia 2012 Valcilene Ferreira dos Santos PRECONCEITO LINGUÍSTICO: O QUE É, COMO SE FAZ Trabalho de Português para fins avaliativos da N2, que tem por objetivo demonstrar o resumo e a resenha do livro preconceito linguístico, o que é, como se faz Escrito por Marcos Bagno Prof°: Mauricio Dias Paes Lemes Goiânia 2012 A

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que lhe seja…