Direito

ACEITOS !!!!!; - O TRABALHO DEVERÁ TER NO MÁXIMO TRÊS LAUDAS (PÁGINAS) REFERÊNCIA(S) BIBLIOGRÁFICA(S):  SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 8 .ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012  DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012  COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2 REQUIAO, Rubens. Curso de direito comercial, v.2. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DICAS DE COMO FAZER UMA RESENHA DEFINIÇÃO DE RESENHA:  Salomon (1991, p. 134), destaca que a resenha é importante porque seu formato resumido se destaca em meio a grande quantidade de produção bibliográfica, pois ela auxilia na atualização de informações exatamente por dar uma visão geral não apenas da obra, mas, também do autor , do contexto da obra etc.(você vai já entender por que). Produzindo uma resenha, você também será trabalhado na elaboração de projetos e monografia, por esse tipo de trabalho impor a necessidade de sintetizar e emitir parecer.  A resenha é uma abordagem que se propõe a construção de relações entre as propriedades de um objeto analisado, descrevendo-o e enumerando aspectos considerados relevantes sobre ele. No jornalismo, é utilizado como forma de prestação de serviço. Pode ser texto de origem opinativa e, portanto, reúne comentários de origem pessoal e julgamentos do resenhador sobre o valor do que é analisado.  O objeto resenhado pode…

momento em que as Constituições passaram a discipliná-los sistematicamente, o que teve início com a Constituição mexicana de 1917, primeira a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais, juntamente com as liberdades e os direitos políticos (artigos 5º e 123). Registra-se, todavia, que o reconhecimento dos direitos de segunda dimensão já se encontra na Constituição Francesa de 1791, que no seu título 1º “previa a instituição do secours publics para criar…

A HERMENÊUTICA CONTEXTUAL Mario Luiz Niéri Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO.…

RESUMO Palhaço é preso pela PM durante apresentação no Centro de Cascavel Um palhaço foi preso na tarde desta sexta-feira (14) enquanto se apresentava no Centro de Cascavel, no oeste do Paraná. Leônides Quadra, conhecido como "Tico Bonito", foi detido porque no meio da apresentação ofendeu policiais militares que passavam pelo local, conforme disse a Polícia Militar (PM). O espetáculo fazia parte da 29ª Edição do Festival de Teatro de Cascavel. "Quando estavam passando [os policiais]…

cadel.net.br/2014/06/curso-presencial-ingles-sem-fronteiras.html 26/06 – Quinta Conferência “Amazônia no Século XXI: contradições e perspectivas”. http://www.portal.ufpa.br/imprensa/evento.php?cod=676 Aulas: 24/06 - Terça Prova de Direito Administrativo II e entrega da questão pedida. 25/06 - Quarta Prova de Direito Constitucional I + entrega dos trabalhos manuscritos. 27/06 - Sexta Prova substitutiva de Hermenêutica Jurídica. MATERIAIS E AVALIAÇÕES: MATERIAIS…

o PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERALl NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e-mail: nilo@unp.br Advogado e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica da Universidade Potiguar (UNP) e de Filosofia do Direito da Faculdade Maurício de Nassau; Especialista em Direito Processual (CESGRANRIO/RJ) e Docência do Ensino Superior (FACEX/RN); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;…

Artigo: Direito e Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Brasileira – Uma interpretação crítica Stênio de Freitas Barretto[1] RESUMO: O presente estudo tem por finalidade demonstrar alguns pontos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concernente ao Art. 5º, incisos VI e VIII, que pela existência de lacuna jurídica ocasionam cerceamento de direitos fundamentais no tocante a Liberdade Religiosa em sua totalidade ou limitam a aplicabilidade da norma…

DESENVOLVIMENTO NACIONAL E PARCELAMENTOS IRREGULARES RESUMO O desenvolvimento nacional nas constituições anteriores estava mais voltado ao desenvolvimento econômico. Em tal visão, se demonstrará como tais fatores influenciaram no desordenamento das cidades e propiciaram o surgimento das várias irregularidades que são observadas no uso e ocupação do solo urbano das grandes cidades, bem assim a necessidade de que seja adequada a lei federal sobre parcelamento do solo, conferindo…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CARLOS EDUARDO DUTRA Itajaí (SC), novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CARLOS EDUARDO DUTRA Monografia submetida à Universidade do…

Esferas de Atividades Humanas e os Gêneros do Discurso Tudo o que falamos, ouvimos, lemos, escrevemos… Enfim, todo texto falado ou escrito pertence a um determinado gênero do discurso. Às vezes, podemos não saber nomear ou ficar em dúvida a respeito do gênero a que um texto específico pertence, mas ele sempre será configurado por um gênero, ainda que em processo histórico de constituição. Pode-se afirmar que todo gênero é constituído por três elementos: conteúdo temático, forma…