Resumo Codigo Civil Anotado

RA:5603126570 Esther Rodrigues de Carvalho RA:5221100063 Francisco Carlos Rico RA:5203947910 Rodarte M. Assis Neto RA:5604140029 Santo André, 01 de Abril de 2013. Índice Resumos das Entrevistas ao Site Consultor Jurídico............................................. pág. 3 Acórdãos.................................................................................................................pág. 6 Bibliografia.....

Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito…

sua pós coloca a sua graduação e especifique sua pós) (Profissão) Resumo: Este artigo mensura sobre a busca e apreensão, dentro do processo penal; estabelecendo um a ligação do tema com precauções constitucionais da intimidade e privacidade do individuo, com projeção ao espaço domiciliar; indicando o…

DANO MORAL 1 - NO TEMPO E NO ESPAÇO Há na história em muitas épocas e lugares confirmações sobre o dano moral. Inicialmente é importante ressaltar o Código de Hamurabi, em art. 127, onde há uma pena de reparação, conforme se vê: “se um homem livre estender um dedo contra uma sacerdotisa ou contra a esposa de um outro e não comprovou, arrastarão ele diante do Juiz e raspar-lhe-ão a metade do seu cabelo”. Outros exemplos são:Lei das XII Tábuas - 2 - “se alguém…

5 A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português1 Maria Elisabete Gomes Ramos* Resumo: O estudo versa a efectivação da responsabilidade dos administradores no contexto da insolvência da sociedade. Tema que é abordado à luz das normas do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º…

deficientes Desenvolvimento: - Os portadores de necessidades especiais e o novo Código Civil - O Portador de Necessidades Especiais e o Trabalho - OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DESEMPENHO NO TRABALHO - A justiça do trabalho e o deficiente o deficiente e acessibilidade Entrevista feita com Luiz Capola, presidente da Leão Leão Infra-estrutura e Serviços ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Pequeno Resumo Considerações Finais Bibliografias

Também segundo os doutos, a jurisprudência é o direito vivo, ou seja, é o direito aplicado. Enquanto a lei é estática, a jurisprudência é dinâmica. Segundo diz com propriedade o professor Paulo José da Costa Júnior, em prefácio ao monumental Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial, 6a Edição, pág. 08, Volume I, tomo I, RT, 1997): “O Direito é aquele fluir incessante da realidade problemática, que sofre mutações repetidas e constantes. É aquela ordem jurídica que, para ser…

Resumo: Este artigo mensura sobre a busca e apreensão, dentro do processo penal; estabelecendo um a ligação do tema com precauções constitucionais da intimidade e privacidade do individuo, com projeção ao espaço domiciliar; indicando o fundamento que indica a necessidade de separação do estudo desses institutos que não devem ser tratados de forma unitária no estatuto processual. Palavras-Chave: Processo Penal, busca domiciliar, busca pessoal e Apreensão. Sumário: Introdução. 1.Busca

apresentado no anexo II, às secretarias estaduais de saúde para subseqüente fornecimento às secretarias municipais de saúde, que as repassam aos estabelecimentos de saúde, institutos médicolegais, serviços de verificação de óbitos, cartórios de registro civil e médicos, denominados Unidades Notificadoras. No anexo III está apresentado o fluxo da informação preconizado pelo Ministério da Saúde para a Declaração de Óbito. O fluxograma pode ser adaptado por cada unidade, para atender…

atinge apenas o sexo feminino. Os homens respondem por 40% dos casos de esterilidade, representando quase a metade. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Com a tentativa de regularizar a situação do trânsito brasileiro, em 1993 foi elaborado o anteprojeto do Código de Trânsito e, recebido, votado, aprovado e sancionado, foi publicado, entrando em vigor a partir de 22 de janeiro de 1998, consubstanciado na Lei 6.503/97. De acordo com o professor e jurista Estulano Garcia (2007, p. 55), entre as…