Resumo Codigo Civil Anotado

PLANEJAMENTO URBANO E DIREITO À MORADIA: a decodificação da justiça ambiental por meio da educomunicação(FALTA) (Célio de Oliveira, Joze Almy, Henrique, Holando, Rafaele Fialho) (6º período, Noturno, Direito Civil, Professor Tiago Pestana e FEST) RESUMO Enfocamos neste artigo, o direito de todos a uma moradia digna e adequada, fato este que se tornou um direito universal, direito este aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das…

especialmente, ao Curso de Ciências Sociais e Jurídicas, que oportunizaram o desenvolvimento deste trabalho, meus sinceros e cordiais agradecimentos. Procure ser um homem de valor, em vez de ser um homem de sucesso (ALBERT EINSTEN, 1916, p. 37) resumo Máximo MEIA PÁGINA. Palavras chave: quatro palavras. Abstract Key words: lista de figuras Figura 1 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 2…

ABSTRACT Procedure acts should be properly interpreted. The exact observation of legal procedures results fast and electives solutions to the lawsuit. So this atemption should avoid future reforms of the law, which are important, but not indispensable. RESUMO As normas processuais deveriam ser interpretadas corretamente. A exata observancia as normas processuais resulta em solucdes rapidas e efetivas ao processo. Esta atencao, então, evitaria futuras reformas da lei, que sao importantes,…

| |6. Recursos Didáticos | |Ficha Técnicas, Resumos, áudio visual, transparência para retroprojetor, | |

SERÃO ACEITOS !!!!!; - O TRABALHO DEVERÁ TER NO MÁXIMO TRÊS LAUDAS (PÁGINAS) REFERÊNCIA(S) BIBLIOGRÁFICA(S):  SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 8 .ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012  DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012  COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2 REQUIAO, Rubens. Curso de direito comercial, v.2. 29. ed. São Paulo:…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO “Sociologia e os aspectos jurídicos da Constituição Federal/88” Laurêncio Daiello RESUMO A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade. A Sociologia pode vir a interessar, em diferentes graus de intensidade, a diversas outras áreas do saber. Entretanto, o maior interessado na produção e sistematização do conhecimento sociológico atualmente é o Estado Assim como

Obrigação Tributária - Resumo de Direito - DireitoNet DN http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/686/Obrigacao-Tributaria DireitoNet Obrigação Tributária - Resumo de Direito - DireitoNet http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/686/Obrigacao-Tributaria O parágrafo 2º refere-se a obrigação tributária acessória, sendo ela positiva quando tratar de emissão de documentos fiscais em geral e de outra natureza e negativa, quando deixar de agir desta ou daquela maneira.…

Grande do Norte [pic][pic]RESUMO A partir do final da década de 80, com o advento da Constituição Federal, passou-se a tutelar as relações duradouras constituídas entre homens e mulheres, a que se convencionou chamar união estável. Nas décadas seguintes, surgiram outras normas, com o escopo de tutelar o direito sucessório dos companheiros sobreviventes, assim como já vinha se fazendo em relação aos cônjuges supérstites. Esperava-se, então, que o Novo Código Civil fosse capaz de…

com a contestação, que eventualmente encontrarem-se em cópia simples, são documentos que conferem com seus respectivos originais. 1.2 DA INÉPCIA Por oportuno, a Reclamada, com fulcro no art. 295, parágrafo único e art. 301, III, do Código de Processo Civil, sustenta a inépcia das pretensões a seguir listadas, pelas razões que passa a expor, requerendo, pela ilação lógica, declaração de extinção do feito sem resolução de mérito em relação a tais pleitos do respeitável Julgador.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....