Resumo Codigo Civil Anotado

NOVE DE JULHO TEORIA DA CAUSA MADURA PROJETO DE PESQUISA DE TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO ORIENTADOR: PROF. MARCELO NEGRI SOARES Danilo Caceres de Souza São Paulo 2014 ÍNDICE TEMA 3 INTRODUÇÃO 3 RESUMO 3 3 DESENVOLVIMENTO 5 TEORIA DA CAUSA MADURA 5 POLÊMICAS E DISCUSSÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA 10 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 TEMA Aplicabilidade da Teoria da Causa Madura (art. 515,…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos. A…

Recife/PE 2012 A emancipação como direito à prática de alguns atos da vida civil. Stenio Poncell do Nascimento RESUMO O objetivo do presente artigo é explicar como funciona o processo de emancipação do menor, o conceito, a legislação, os direitos à prática de alguns atos da vida civil, o que é permitido e o que não é permitido após o referido ato e sua relação com o Código Penal Brasileiro. Segundo as normas e o ordenamento jurídico vigente do Brasil, a emancipação

possuem obras relacionadas ao tema em estudo. 6.3. Instrumentos de coleta de dados O instrumento de coleta de dados será o fichamento, ou melhor, as fichas de resumo, uma vez que a principal fonte será a pesquisa bibliográfica. Dessa forma, através das fichas contendo todos as informações necessárias como a referência bibliográfica e um resumo do conteúdo da obra, tem-se uma visão mais dinâmica do tema proposto de acordo com a visão de diversos doutrinadores. 6.4. Análise dos dados…

TEIXEIRA DE FREITAS 2012 ERICK LEAL GALVÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil V no curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia – FASB como requisito para Avaliação. Orientadora: Prof.ª MSC. Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo. TEIXEIRA DE FREITAS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CREDENCIAIS DO AUTOR 3. RESUMO DA OBRA 4. CRÍTICA 5. INDICAÇÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico abordará assuntos pertinentes…

........... 1 JUSTIFICATIVA O Ministério Público, como órgão do Estado, exerce, junto ao Poder Judiciário, a tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preconiza a Constituição Federal. Por sua vez, o diploma processual civil disciplinou o Ministério Público como agente e como interveniente. Como agente, o Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei. Na condição de interveniente, compete ao Parquet intervir em causas em que haja…

JUSTIFICATIVA (1 a 2 páginas) O Ministério Público, como órgão do Estado, exerce, junto ao Poder Judiciário, a tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preconiza a Constituição Federal. Por sua vez, o diploma processual civil disciplinou o Ministério Público como agente e como interveniente. Como agente, o Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei. Na condição de interveniente, compete ao Parquet intervir em causas em que…

RESUMO Em consequência do processo evolutivo sofrido pelo Direito de Família, principalmente após a promulgação da Magna Carta de 1988 e do Código Civil de 2002, o afeto passou a ser o elemento caracterizador da entidade familiar. Com a evolução do conceito de família, consequência de uma sociedade moderna em que a própria estrutura familiar sofreu transformações, o afeto ganha grande importância sendo o elo entre seus sujeitos. A deficiência e a privação do cuidado afetuoso interferem

corporativista e fechado, restrito aos comerciantes matriculados nas corporações de mercadores. Criado para disciplinar a atividade profissional dos comerciantes, o direito comercial nasce como um direito especial, autônomo em relação ao direito civil, que lhe permitiu alcançar autonomia jurídica, possuindo uma extensão própria, além de princípios e métodos característicos que contribuíram para a sua consolidação como disciplina jurídica autônoma. No entanto, o prestigio e a…

Perdas e Danos: uma pesquisa teórico-conceitual Resumo: Diante das diversas dificuldades apresentadas pelos leitores do código civil, sendo estes difundidos em diversas áreas de atuação, o presente artigo objetivou-se em trazer uma linguagem que possui um caráter democrático, ou seja, que possa ser entendido por todos os tipos de leitores, não deixando perder os conceitos da norma sobre Perdas e Danos. Assim a metodologia proposta deste trabalho possui um caráter teórico-conceitual,…