Perdas e danos: uma pesquisa teórico-conceitual

Perdas e Danos: uma pesquisa teórico-conceitual

Resumo: Diante das diversas dificuldades apresentadas pelos leitores do código civil, sendo estes difundidos em diversas áreas de atuação, o presente artigo objetivou-se em trazer uma linguagem que possui um caráter democrático, ou seja, que possa ser entendido por todos os tipos de leitores, não deixando perder os conceitos da norma sobre Perdas e Danos. Assim a metodologia proposta deste trabalho possui um caráter teórico-conceitual, que foram coletadas diversas referências em acervos bibliográficos e virtuais, para que ao final seja proposto uma visão mais clara do assunto.
Palavras-chave: Perdas e Danos; Código Civil; Pesquisa teórico-conceitual.

1. Introdução
O Capítulo III do Código Civil trata do tema Das Perdas e Danos, ou seja, é o não cumprimento de um contrato, resultando em um dano ao contratante. Este dano pode ser de natureza material, diminuindo o patrimônio do lesado, ou de natureza moral, sem repercutir na órbita financeira. Partindo de uma reflexão sobre o termo dano, levamos aqui o sentido de lesão do patrimônio, onde patrimônio é definido pelo conjunto das relações jurídicas de uma pessoa, apreciável em dinheiro. Determina-se dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio. A finalidade jurídica da liquidação do dano material consiste em tornar realidade prática a efetiva reparação do prejuízo sofrido pela vítima. A reparação é um objeto da ação do dano, a qual procura-se determinar exatamente qual foi sua extensão e a sua proporção; já a liquidação é um objeto da execução, onde busca-se fixar concretamente o montante dos elementos apurados.
2. Objetivo O objetivo deste trabalho é realizar um levantamento teórico do assunto proposto, buscando tornar mais claro, através de uma linguagem de caráter democrático, que possibilite a difusão e importância da compreensão das Perdas e Danos para os indivíduos da sociedade.
3. Metodologia

A metodologia utilizada neste trabalho